16/11/2012 - 10:33

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Ministros questionam aposentadoria obrigatória

Jornal do Commercio

O ministro Massami Uyeda, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), completará 70 anos de idade no próximo dia 28. A Constituição Federal determina que é hora de se aposentar. A norma foi muito questionada pelos ministros da Segunda Seção na reunião de quarta-feira, a última de Uyeda. "O ministro Massami é um dos casos, ao lado dos ministros Cezar Peluso e Ayres Britto (do Supremo Tribunal Federal), para fazer repensar a aposentadoria compulsória por idade, pois são pessoas que chegam aos 70 anos em plena saúde física e mental. Não há, infelizmente, como brigar contra a Constituição Federal", afirmou o ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

Sanseverino foi destacado para homenagear Uyeda em nome da Seção. Disse ter conhecido o ministro quando concorria a uma vaga no STJ. "Ele me pareceu uma pessoa muito séria, muito fechada", contou. Depois de sua posse, Sanseverino disse ter tido o privilégio de ter Uyeda como presidente na Terceira Turma e na Segunda Seção, simultaneamente, conduzindo de maneira firme e segura as sessões de julgamento. "Na rotina das sessões, fui descobrindo um excelente magistrado, que, com seu toque oriental, analisa meticulosamente os processos, votando com profundidade e tendo convicção de suas posições divergentes, sem nunca perder a elegância", observou.

"A minha maior surpresa, porém, foi no ambiente fora das sessões, em que descobri que nosso colega oriental - japonês - tem um humor bem brasileiro, gostando de contar boas histórias e boas piadas. Gosta de cantar, viajar, jogar golfe, e é uma pessoa extremamente culta e espiritualizada. Enfim, fui descobrindo uma pessoa bem diferente daquele ministro sisudo que conhecera há cerca de três anos", completou Sanseverino.

Motociclista

O subprocurador da República Pedro Henrique Távora Niess, representante do Ministério Público Federal (MPF) na sessão, não teve a mesma impressão inicial que Sanseverino. "A impressão que tive nunca foi a de um ministro sisudo", disse. Lembrou-se de um agradável e descontraído encontro num aeroporto e destacou que, além de jogar golfe, Uyeda também é motociclista. "Claro que a moto é Honda", brincou. Ele concluiu agradecendo a atuação jurisdi- cional do ministro. "Todos os seus votos foram para mim lições de vida e de direito."


Corregedor-geral diz que varas não serão extintas

A notícia de que as varas federais especializadas em lavagem de dinheiro serão extintas é falsa e não tem fundamento. O esclarecimento foi feito pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, após a divulgação dessa notícia em alguns meios de comunicação do País. Segundo afirmou o ministro, a política de combate à lavagem de dinheiro na Justiça Federal continua tendo prioridade absoluta.

O que se discute no âmbito do Conselho da Justiça Federal, de acordo com o m inisrro, é a possibilidade de ajustar a gestão dessas varas criminais, com o objetivo de imprimir maior produtividade e eficiência ao seu funcionamento. Na opinião do corregedor-geral, cada tribunal regional federal deve ter a liberdade de trabalhar com os critérios que considerar mais convenientes, desde que não se sacrifique a política de combate à lavagem de dinheiro.

O ministro explica que atualmente existem, em todo o País, varas com poucos processos, enquanto outras estão muito sobrecarregadas, situação que exige uma gestão mais pontual, pautada pelas necessidades regionais. Não é razoável, no entender do ministro, que haja um critério único para um país tão diversificado. (Com informações do STJ)

aposentadoria compulsória. "É preciso repensar essa questão da aposentadoria por idade. É possível ser papa, presidente da República, há um governador que tem 86 anos, mas um ministro, plenamente capaz, não pode continuar trazendo os seus conhecimentos para a realização da Justiça, tendo que se aposentar porque chegou aos 70 anos, como se isso fosse castigo", ponderou.

Em nome dos advogados, Noeli Andrade Moreira ocupou a tribuna para agradecer todos os ensinamentos de Uyeda e a atenção que dispensou à classe. "Sempre nos atendeu com bom humor, com toda gentileza, sempre muito atento às questões processuais, do direito e da Justiça." O ministro Luis Felipe Salomão, que presidiu os trabalhos, avisou logo no início que seria uma sessão emotiva, e foi. Embora a praxe estabeleça a escolha de um ministro para falar em nome dos colegas, todos fizeram questão de prestar sua homenagem pessoal.

Perda

Massami Uyeda agradeceu primeiramente a Deus, pela oportunidade de ter sido escolhido ministro do STJ. Em seguida, agradeceu toda a dedicação e companheirismo da esposa, Emico, em "felizes 45 anos de casamento", e o apoio e motivação dos filhos, Massami Júnior e Mariana, e dos netos. "Os filhos impulsionam os pais. Tenho dois filhos, com a graça de Deus, mas tive um terceiro, o caçula." Ao lembrar-se de Guilherme, o garoto que perdeu aos cinco anos de idade, não conseguiu conter as lágrimas. Paralisado pela emoção, recebeu o apoio do plenário lotado, com uma salva de palmas. Uyeda contou que teve forças para transformar o grande sofrimento em

motivação. "Foi um momento de grande importância na minha vida, pois dediquei sua memória à minha judicatura, que se iniciava. Posso dizer que a perda se transformou em motivação para o bem", desabafou.

Em 35 anos de magistratura, Uyeda foi juiz, desembargador e ministro do STJ. "Todo trabalho é edificante e, por meio dele, as pessoas se realizam. Posso dizer que me sinto realizado", comemorou. Após 55 anos de trabalho, Uyeda disse que continua motivado e que deixa a magistratura ainda com muita disposição.

O ministro Sanseverino disse estar certo de que todo o vigor físico e mental permitirá que o ministro Massami Uyeda, ao lado de sua esposa, "aproveite o lado bom da aposentadoria, dedicando-se à família e a todas as coisas que ele sabe degustar com a sua sabedoria oriental".
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