Ministros estudam mudanças na lei para proteger usuários de drogas Do jornal O Globo 05/02/2009 - Os ministros da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, e do Meio Ambiente, Carlos Minc, negociam dentro do governo uma proposta para ampliar o alcance da nova lei de entorpecentes. A legislação em vigor já exclui a pena de prisão para usuários de drogas, mas Minc e Vanucchi entendem que seria importante estabelecer regras ainda mais claras para assegurar tratamento diferenciado aos consumidores. Para Minc, brechas nas regras deixam usuários expostos a constrangimento, corrupção e extorsão por parte de autoridades encarregadas de combater o tráfico. O assunto foi tratado numa conversa entre Minc e o ministro da Justiça, Tarso Genro, na segunda-feira, conforme revelou Ancelmo Gois em sua coluna no GLOBO ontem. Agora, Minc e Vanucchi estão tentando marcar uma reunião com Tarso e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para aprofundar o debate sobre o assunto no alto escalão federal. O encontro seria na próxima semana, em Brasília. "O que há é o seguinte: quatro ministros vão se encontrar para ver se surgem propostas de modificação da lei ou de sugestão de decreto presidencial", disse Minc. Ontem em Ipanema, um dia após o tumulto entre PMs, ambulantes e banhistas que estariam fumando maconha, jovens consumiam a droga no Posto 9. Eles aproveitavam os intervalos da ronda feita por policiais na praia. Em protesto contra a repressão, alguns vendedores e banhistas apareceram com apitos, ameaçando trazer de volta um costume dos anos 90 - apitar para alertar os usuários sobre a aproximação da polícia. Na confusão de quarta-feira, três pessoas foram detidas e três PMs ficaram feridos. Ontem, a bordo de quadriciclos, policiais faziam a ronda entre as cadeiras na areia. No calçadão, mais PMs a pé e em carrinhos. Um vendedor de artesanato usuário de maconha reclamou da repressão policial: "Não sou traficante, sou usuário. Se querem acabar com as drogas, que subam o Pavão-Pavãozinho". Um dos detidos, o vendedor de mate Giovani de Souza Moraes, de 20 anos, voltou à praia para trabalhar. Ele disse que não usa droga e que só foi preso porque reclamou da revista feita num grupo de rapazes.