03/04/2009 - 16:06

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Ministro Tarso Genro terá que se explicar sobre PF

Ministro Tarso Genro terá que se explicar sobre PF

 

 

Do Jornal do Brasil

 

03/04/2009 - O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, aceitaram o convite da Comissão de Constituição e Justiça do Senado para explicarem aos parlamentares a Operação Castelo de Areia - que investiga supostos crimes financeiros e repasses da construtora Camargo Corrêa para partidos políticos. Os depoimentos foram marcados para 14 de abril, após a Semana Santa.

 

O convite foi aprovado na quarta-feira em uma manobra da base aliada governista na CCJ. Inicialmente, a oposição havia solicitado a convocação do ministro e do diretor da PF no plenário da Casa. Para evitar a convocação, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) se apressou para aprovar o convite na comissão. A diferença é que o convite pode ser recusado, e a convocação é obrigatória.

 

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), apresentou requerimento de convocação de Tarso e Corrêa porque ficou irritado com a exclusão de três partidos governistas - PT, PV e PTB - do relatório final da operação. No documento que enviou à Justiça Federal, a PF listou sete partidos como possíveis alvos de doações da Camargo Corrêa: PSDB, DEM, PPS, PMDB, PSB, PDT e PP. O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse que a PF omitiu "relações que não estão claras" entre a construtora e o governo federal.

 

Em nota oficial, o secretário de Finanças do PT, Paulo Ferreira, confirmou que o Diretório Nacional do PT recebeu doações da empresa Camargo Correa em 2008, mas nenhuma no valor de R$ 25 mil - como teria sido identificado pela PF. Na nota, Ferreira afirma que as doações estão declaradas na prestação de contas que o Diretório Nacional do PT encaminhará ao Tribunal Superior Eleitoral até o dia 30 de abril, como determina a lei eleitoral.

 

 

Investigação

 

A Corregedoria do Senado começou a investigar a suposta doação irregular da construtora Camargo Corrêa para os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e José Agripino Maia (DEM-RN). Os parlamentares são apontados pela Operação Castelo de Areia como recebedores de recursos ilegais da empresa. Eles negam a irregularidade.

 

O corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), conversou informalmente com o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, e com a procuradora Karen Louise Jeanette Kahn, que acompanham o caso. Tuma quer saber do envolvimento dos políticos nas denúncias. O juiz informou a Tuma que mais de 50% do relatório da Polícia Federal ainda precisa ser analisado. De Sanctis reafirmou, segundo o corregedor, que as investigações não têm o objetivo de investigar a atuação de partidos políticos ou de parlamentares, até porque esses gozam de foro especial perante o Supremo Tribunal Federal.

 

Na segunda-feira, Tuma volta a se encontrar em São Paulo com a procu 55f radora Karen Kahn para ter acesso a cópia do relatório da PF. Ainda na próxima semana, o corregedor deve receber dos senadores recibos comprovando que as doações teriam sido declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral.

 

“O objetivo da nossa investigação é descobrir se os senadores cometeram ou não alguma irregularidade. Não vamos investigar partidos nem qualquer outra parte envolvida na operação”, afirmou Tuma. O corregedor antecipou acreditar que nas próximas semanas terá condições de afirmar se Ribeiro e Agripino participam do suposto esquema de lavagem de dinheiro e remessa ilegal de recursos para o exterior - estimado em R$ 20 milhões - que teria sido montado por funcionários de alto escalão da Camargo Corrêa e doleiros cariocas.

 

Agripino e Ribeiro confirmam que receberam no ano passado, respectivamente, R$ 300 mil e R$ 200 mil da Camargo Corrêa. Mas afirmam que as doações são legais porque são presidentes dos diretórios regionais do DEM e do PSDB no Rio Grande do Norte e no Pará, para onde os recursos foram encaminhados. Os dois senadores prometeram entregar ao corregedor os recibos que comprovam as doações da construtora para os diretórios, sendo que o dinheiro teria sido utilizado nas eleições municipais de 2008.

 

 

Viagens

 

Tuma descartou, ontem, abrir uma investigação para apurar o suposto uso irregular da cota de passagens aéreas pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Tuma disse que o Senado ainda discute regras mais claras para a utilização do benefício. Enquanto isso, segundo ele, fica a critério de cada parlamentar definir o uso da cota mensal de viagens para seus Estados. Tasso teria gasto R$ 469 mil em recursos do Senado para fretar jatinhos entre 2005 e 2007.
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