20/10/2010 - 16:06

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Ministro promete resolver problemas da Justiça do Trabalho

Ministro promete resolver problemas da Justiça do Trabalho


Da redação da Tribuna do Advogado
 
20/10/2010 - "Não faço relatório, resolvo. Não gosto de me manifestar duas vezes sobre o mesmo assunto. Vou agir com rigor. Nem todas as mudanças serão imediatas, mas não ficaremos inertes", prometeu, enfático, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, ao receber da Seccional lista de problemas enfrentados pelos advogados que militam na área.

A lista foi elaborada após pesquisa com 1.200 advogados sobre os principais entraves nas varas trabalhistas do Rio. O ministro admitiu que exigências como o fim da morosidade na tramitação e julgamento dos processos devem ser resolvidas com urgência. Ele prometeu marcar uma reunião com o presidente do TRT-1, Aloysio Santos, e chefes de diferentes setores do Tribunal para cobrar soluções.

O presidente da Comissão da Justiça do Trabalho, Ricardo Menezes, lembrou que não é a primeira vez que a Seccional aciona a Corte para resolver os percalços dos colegas trabalhistas. "A grande iniciativa da CJT foi encaminhar, amigavelmente, ao presidente do TRT-1, uma lista com as principais reivindicações dos advogados trabalhistas. No entanto, passados alguns meses, não houve resposta a quase nenhum dos pontos. Agora o ministro se colocou à disposição para atendê-las", disse Ricardo Menezes, explicando que é preciso um padrão para funcionamento das varas.

"Temos que ter padrão de trabalho. A visita da Comissão ao TRT de Minas no mês passado comprovou isso. Lá existe todo um sistema montando. As audiências saem em 10 dias após a distribuição. Se lá funciona, no Rio tem que funcionar também. É isso que vamos cobrar", concluiu.

De acordo com a pesquisa, uma das principais reclamações dos advogados é em relação ao sistema informatizado Sapweb, adotado pelo Tribunal em 2008. Ele seria instável e complexo na visão dos profissionais, tornando difícil a tramitação processual para serventuários e pelas partes. Além disso, problemas no sistema afetariam a distribuição de novas ações. Em junho de 2008, havia 13 mil processos represados na distribuição.

Informações sobre o desrespeito de juízes com advogados e clientes, a desorganização de alguns juizados e a denúncia de que juízes estariam ministrando aulas em horários de expediente forense causaram indignação no corregedor.  "Não quero que juiz faça as partes e o advogado de palhaço. Vou cuidar disso com rigor", prometeu.

Além de Ricardo Menezes, estiveram presentes na reunião Custódio Leão, membro da Comissão da Justiça do Trabalho, o ouvidor-geral da OAB/RJ, Álvaro Quintão, e o presidente do Sindicado dos Advogados, Sérgio Batalha.

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