Ministro da Justiça pede integração entre Poderes

Ministro da Justiça pede integração entre Poderes


Do Jornal do Commercio

24/05/2011 - Para enfrentar o crime organizado no País é preciso que o Estado esteja à altura, não só pela força policial, mas também pela capacidade de não permitir que determinados segmentos sejam corrompidos. Para isso, é necessário que as três esferas do governo se unam em torno de políticas comuns, deixando as ideologias "para os momentos de palanque", e atuem de forma inteligente e integrada para garantir a segurança pública de todos os brasileiros. Foi o que defendeu ontem o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao participar de almoço-debate promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais-Lide, em São Paulo, com a presença de cerca de 300 pessoas.

Segundo Cardozo, a Secretaria da Justiça está no processo final de instalação de um sistema de planejamento estatístico que reunirá informações de delitos de todos os estados, a partir de uma metodologia pré-definida.

O mapa da violência mais recente é de 2008, conforme o ministro, e foi elaborado a partir de dados do Sistema Único de Saúde (SUS). "Isso significa que, além da defasagem nas informações, ainda utilizamos dados do setor da saúde, que são específicos para aquela área, e não para a segurança pública", explicou o ministro.

Com a aplicação do novo sistema, o País terá um mapa atualizado e poderá elaborar ações de segurança integradas com estados e municípios. "O estado que não estiver disposto a fornecer estas informações não receberá do governo federal verbas para a área de segurança pública", afirmou Cardozo. "Este sistema, inclusive, permitirá que acompanhemos a eficácia da aplicação destes recursos." De acordo com o ministro, é preciso integrar todos os órgãos envolvidos na questão da segurança, "o que é muito maior do que a simples atividade policial", destacou. "Não podemos mais tolerar que as polícias Civil e Militar não se entendam, assim como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e o Ministério da Defesa não estejam plenamente integrados", defendeu. "É preciso superar divergências políticas para se atingir este objetivo. Ou estamos juntos, independentemente de partidos, governo ou oposição, ou perderemos a guerra da segurança", enfatizou.

Segundo Cardozo, a questão da segurança pública envolve também as áreas de planejamento e gestão e, para que esses dois segmentos obtenham resultados, é preciso trabalhar com informações.

"Aplicamos mal os recursos destinados à segurança pública e elaboramos nossas políticas com base em incertezas e intuitivamente, pois não temos um sistema de informações seguro e confiável." Ao fim do encontro, Cardozo afirmou que o Ministério da Justiça está montando um Plano de Fronteiras, em parceria com o Ministério da Defesa, que terá a participação de países vizinhos ao Brasil, para tratar da vigilância dos 16 mil quilômetros de fronteira do País.

"Nosso grau de vulnerabilidade é muito alto", avaliou. "Precisamos fazer a lição de casa junto com outros países. Não podemos mais separar a questão do tráfico entre países produtores, países de trânsito e países consumidores.

Temos que atuar com inteligência e com informações integradas." Outra questão levantada durante o evento foi a decisão sobre a não extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti. "O presidente Lula estava certo em sua decisão, embora se saiba que nunca haverá uma posição unânime a respeito deste assunto", disse Cardozo. "Eu mesmo examinei os autos e considerei que o presidente teve uma postura correta." O fundador e presidente do Lide, João Doria Jr, mediou o debate. Integraram o comitê debatedor do evento os presidentes da Souza Cruz, Dante Letti, da Nestlé, Ivan Zurita, da Golden Cross, Paulo Afonso, do Jornal do Commercio e da Rádio Tupi, Mauricio Dinepi, da Avis, Afonso Celso de Barros Santos, da Mapfre Seguros, Marcos Eduardo Ferreira, do Grupo Facility, David Barioni Neto, da Lincx, Silvio Corrêa da Fonseca, da Endered, Osvaldo Melantonio Filho, do Jornal Brasil Econômico, José Mascarenhas, da América Economia, José Roberto Maluf, da Gocil Segurança e Serviços, Washington Umberto Cinel, e o diretor-geral do Terra, Paulo Castro.

Pesquisa FGV-Lide, divulgada durante o almoçodebate, mostrou estabilidade no clima empresarial: o índice apurado entre os participantes atingiu 7,2, o mesmo resultado obtido em março deste ano. Já o Índice de Confiança na Justiça obteve média 4.

A pesquisa revelou também uma ligeira queda na avaliação da eficiência do governo nas três esferas: o federal recebeu nota 5,2, contra 5,8 em março deste ano. A nota do governo estadual, no mesmo período de comparação, caiu de 6,7 para 5,3. Por último, a Prefeitura de São Paulo recebeu nota 4,5.

A situação dos negócios em relação ao ano passado, na avaliação dos empresários, permaneceu estável: 63% dos entrevistados disseram que o quadro está melhor; outros 30% consideraram o quadro estável e 7%, pior. No que se refere à previsão para empregos diretos e indiretos, também houve estabilidade: 62% dos entrevistados disseram ter intenções de contratar funcionários; outros 34% irão manter seus atuais quadros e 4% planejam demitir.