23/10/2009 - 16:06

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Ministro Joaquim Barbosa critica demora em depoimentos do mensalão

Ministro Joaquim Barbosa critica demora em depoimentos do mensalão

 

 

Do Jornal do Commercio

 

23/10/2009 - A demora em ouvir os depoimentos de políticos e autoridades em Brasília preocupa o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo que investiga o maior escândalo do governo Lula: o mensalão. A maior dúvida é se todas as testemunhas de defesa que foram arroladas pelos 39 réus serão ouvidas no prazo estabelecido por ele, que termina em dezembro. Se isso não acontecer, o julgamento da ação penal que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) pode atrasar ainda mais.

 

A interlocutores, o relator do processo costuma criticar o que classifica de chicanas da defesa para retardar a análise da ação pelo Supremo, acirrando o risco de prescrição. Nesta quinta-feira, ele tomou uma decisão que vai provocar reflexos diretos no julgamento do caso. Em meio à demora para concluir a fase de coleta de depoimentos em Brasília, propôs que o próprio juiz federal incumbido de ouvir testemunhas com prerrogativa para marcar dia, hora e local para prestar depoimento decida quando isso vai acontecer - caso a autoridade demore mais de um mês para agendar sua fala à Justiça.

 

 

66 autoridades, só 23 ouvidas

 

A preocupação do relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, se justifica. Ao todo, 150 pessoas foram indicadas pelos réus do processo para prestarem depoimento na capital federal - entre elas, 66 autoridades. São deputados, senadores e ministros de Estado, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice, José Alencar. Até agora, porém, menos da metade dos políticos foi ouvida. Foram 23 depoimentos, o que representa apenas 34% do total. Outras 43 autoridades ainda terão que falar à Justiça (65%). Destas, 19 marcaram data para isso e 24 ainda não.

 

Juíza da 12ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, Pollyanna Kelly Martins Alves tem ocupado boa parte do seu tempo com a tarefa de ouvir autoridades em Brasília. Essa semana, por exemplo, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ex-ministro da Fazenda e deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) prestaram depoimento.

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