07/04/2011 - 16:06

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Ministro Aldir Passarinho Junior se despede do STJ

Ministro Aldir Passarinho Junior se despede do STJ


Do Jornal do Commercio

07/04/2011 - Com aposentadoria prevista para o dia 18 de abril, o ministro Aldir Passarinho Junior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), despediu-se ontem da Corte Especial. Após 13 anos, ele antecipou sua saída do tribunal, que era esperada somente para 2022. Até o dia 18, no entanto, o ministro mantém suas atividades na Quarta Turma (que tem sessão nos dias 7, 12 e 14) e na Segunda Seção (que reúne-se dia 13).

Natural do Rio de Janeiro, o ministro Aldir Passarinho Junior ingressou no STJ em 1998, oriundo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O decano do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, relembrou a trajetória profissional do amigo, marcada por grandes conquistas. "Talhado como poucos o foram para os altos serviços da Justiça, o ministro Aldir Passarinho Junior exerceu o seu mister judicante com a maior sobriedade, nunca desertou dos princípios da magistratura, não perdeu a sua fé no credo do direito e nem variou de amigos; permaneceu fiel aos seus propósitos de dar a cada um o que é seu sem nunca afrontar a dignidade das pessoas, realizando - talvez como nenhum outro - aquela recomendação sapientíssima dos antigos de que a boa justiça começa em casa", relembrou.

O ministro Cesar Rocha destacou que o amigo não deixou sem resposta o clamor dos injustiçados e parece ter ouvido a súplica do profeta interpretando o sofrimento do seu povo "Quem reler os seus acórdãos vai neles encontrar a linha coerente de seu raciocínio jurídico refinado, que não torce o trajeto para contornar dificuldades, não faz curvas para ajeitar soluções, julgando sempre com a serenidade dos sensatos, consciente de que a ninguém - sobretudo quando se encontra entre pares - é conferida a prerrogativa de postar-se duas oitavas acima da humanidade, por isso que a sua passagem nesta Casa é um registro de sua altivez e de sua responsabilidade".

Falando em nome do Ministério Público Federal, o subprocurador-geral da República, Brasilino Pereira dos Santos, endossou as belas palavras do ministro Cesar Rocha e citou uma passagem do livro Eles, os juízes, vistos por um advogado, de Piero Calamandrei, que reflete sobre o peso da magistratura para um homem comum.

Antônio Villas Boas Teixeira de Carvalho, falando pelos advogados, relembrou a amizade dos dois. Além disso, destacou os méritos e as virtudes do ministro. O advogado ressaltou também as grandes decisões do ministro, os vários projetos convertidos em súmulas. Lembrou ainda que ele foi o primeiro a relatar um recurso repetitivo na Segunda Seção - ferramenta processual que, desde 2008, vem reduzindo o número de recursos com tese idêntica que chegam ao STJ.

Bastante emocionado, Aldir Passarinho Junior agradeceu as homenagens. O ministro destacou que teve intimidade com a magistratura desde cedo, por intermédio de seu pai, que lhe ensinou muito. Além disso, aprendeu muito ao longo de sua trajetória profissional. "O juiz é um otimista, ele é perseverante e acredita profundamente na sua capacidade de vencer obstáculos. É criativo e isso se vê nos aperfeiçoamentos que propõe com concretude à legislação; a adoção imediata de novos instrumentos processuais, como a lei de recursos repetitivos, a incessante busca pela modernização dos serviços e, mais do que tudo, o seu esforço muito pessoal, dedicando um tempo sempre maior ao exame dos processos, com o sacrifício ao lazer, já escasso, e com o tempo com sua família", acrescentou o ministro.

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