A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fará a palestra Os 27 anos da Constituição Democrática - conquistas e barreiras à concretização dos direitos humanos, nesta quinta-feira, dia 10, às 10h, na abertura do seminário Direitos Humanos no Brasil e no Mundo: avanços e obstáculos, na sede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Centro do Rio. O presidente do IAB, Técio Lins e Silva, conduzirá a abertura do evento. O IAB fica na Avenida Marechal Câmara 210, 5º andar. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.iabnacional.org.br/eventos. No encerramento do seminário, às 17h30, haverá homenagens ao jurista Evandro Lins e Silva (1912-2002) e ao Grupo Tortura Nunca Mais. Às 11h30, o tema "Acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência como efetividade dos Direitos Humanos" será abordado pelas advogadas Sandra Kiefer, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RJ, e Deborah Prates, sob a mediação do advogado Nelson Austregésilo de Athayde Pestana, da Comissão de Direitos Humanos do IAB. O diretor-secretário do IAB, Carlos Eduardo Machado, presidirá a mesa de trabalho. Às 14h, "Imigração seletiva: a violação aos direitos humanos como política migratória" será o tema abordado pelos advogados Alexandre Tolipan e Leila Maria Bittencourt da Silva. As palestras, após as quais haverá o depoimento do refugiado sírio Hanna Albertus, serão mediadas pela advogada Margarida Prado de Mendonça. A mesa será presidida pelo advogado Thiago Bottino, da Comissão de Direito Penal do IAB. "O compromisso do Brasil com o Tratado Opcional de Combate à Tortura (Opcat - Optional Protocol to the Convention Against Torture)" é o tema sobre o qual irão discorrer, às 16h, os advogados Margarida Pressburger, membro do Subcomitê da ONU para Prevenção da Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradante, e Bruno Toledo, diretor do Centro de Apoio aos Direitos Humanos do Espírito Santo e presidente da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória. A presidente da Comissão de Direitos Humanos do IAB, Márcia Dinis, presidirá a mesa, enquanto a advogada Sheila Lustoza, membro da comissão, mediará os debates.