01/09/2009 - 16:06

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Ministério da Justiça troca experiências com outros países em Conferência

Ministério da Justiça troca experiências com outros países em Conferência 

 

 

Do Ministério da Justiça

 

01/09/2009 - Em busca de trocar experiências bem sucedidas sobre a reforma dos sistemas de justiça, representantes de 14 países membros da Conferência de Ministros de Justiça dos países Ibero-americanos (COMJIB) estarão reunidos até terça-feira (1º), no Rio de Janeiro. A reunião será presidida pelo secretário de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, Rogério Favreto.

 

O encontro criará um espaço para o diálogo sobre temas como acesso à justiça, novas tecnologias na administração da justiça, violência de gênero, reforma do processo penal, entre outros.

 

Para o secretário de Reforma do Judiciário e secretário adjunto da COMJIB, Rogério Favreto, o debate contribui significativamente para a troca de experiências entre os ministérios. "Esse intercâmbio contribui para o fortalecimento e coesão da comunidade Ibero-americana, sobretudo com o propósito de cooperar na diminuição da insegurança jurídica e da desigualdade ainda presentes nestes países", avaliou.

 

Durante a reunião da Comissão, serão iniciados os preparativos para a XVII Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos (México - 2010). Também será consolidado o projeto do Observatório da Justiça Ibero-Americano, a fim de concentrar informações e resultados das reformas normativas nos países integrantes da Conferência.

 

Outro tema será o fortalecimento da mediação e conciliação judicial e os meios alternativos de resolução de conflitos, como o projeto Justiça Comunitária, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI). Alguns países já demonstraram interesse por esta e outras iniciativas da secretaria de Reforma do Judiciário e pretendem conhecê-las inloco - o que deve acontecer ainda neste ano.

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