Ministério da Justiça culpa os Estados por atrasos no Pronasci Do jornal Folha de S. Paulo 02/11/2009 - O secretário-executivo do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), Ronaldo Teixeira, afirmou que o Ministério da Justiça cumpre "com rigor" a implementação do programa e atribuiu os atrasos, principalmente nas ações de infraestrutura, a problemas na apresentação de projetos e documentos por parte dos Estados. "Como o Pronasci não se pretende um programa federal, e sim federativo, é preciso que todos os envolvidos cumpram o seu papel", disse Teixeira. Como exemplo, o secretário disse que a Caixa tem exigido garantias extras para a liberação de recursos para os presídios, como a construção de estradas de acesso. Segundo ele, os Estados também vem encontrando dificuldades para conseguir licenças ambientais e terrenos para as obras de presídios. "Até o fim de 2010, a previsão é que os 11 presídios para jovens adultos previstos inicialmente estarão em obras", afirmou o secretário, que também citou questões políticas. "O governo Cesar Maia [ex-prefeito do Rio, do DEM] não quis absolutamente nada do que oferecemos", afirmou. Teixeira admite estudar alternativas para acelerar a liberação de recursos para os projetos relativos ao programa. No entanto, ele se diz satisfeito com o total de recursos carimbados para o Pronasci até agora -cerca de R$ 2 bilhões desde 2008, dos quais R$ 600 milhões ainda não foram efetivamente gastos. Sobre o Território de Paz, o secretário-executivo do Pronasci disse que o conjunto de ações sociais só teve início no primeiro semestre de 2009 porque o governo só começou a receber os projetos dos Estados nos seis meses anteriores. Mas disse que o programa será, ao menos, triplicado em 2010.