24/05/2011 - 16:06

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Ministério do Esporte apresenta a Wadih projeto sobre Lei Pelé

Ministério do Esporte apresenta a Wadih projeto de novas alterações na Lei Pelé


Da redação da Tribuna do Advogado

 

24/05/2011 - O secretário-executivo do Ministério do Esporte, Waldemar Manoel Silva de Souza, apresentou, em reunião nesta segunda-feira, 23, com o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, e o conselheiro Carlos Henrique de Carvalho, na sede da Seccional, um projeto de elaboração de uma lei complementar que alteraria tópicos da nova Lei Pelé.

 

De acordo com o secretário, a ideia do Ministério é começar, ainda esse ano, a ouvir a sociedade e elaborar mudanças nos pontos considerados mais problemáticos, como os relacionados ao direito trabalhista. Em março, a presidente Dilma Roussef sancionou a lei 12.395, que alterou o texto original da lei 9.615/98.

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