26/09/2011 - 13:27

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Militares em lista de cortes no orçamento do governo federal

jornal Brasil Econômico

Nos calorosos debates sobre o Orçamento do ano que vem, alguns defensores do aumento para o funcionalismo público no Congresso Nacional têm questionado um gasto do governo que é especialmente sensível aos ouvidos dos militares: as pensões pagas aos parentes de militares.

De acordo com o Ministério da Defesa, atualmente existem 203.179 filhos de militares que recebem pensão vitalícia desde a morte do pai. Desse total, 87.065 são pagos para filhas.

Em agosto de 2001, uma Medida Provisória (MP) extinguiu a regra, que valia desde 1960, mas não acabou totalmente com o benefício. Quem já recebia continuou recebendo, mas as novas pensões de viúvas ou filhos de militares só são liberadas para quem contribuir com 1,5% do soldo. Além das viúvas, os filhos ou enteados até 21 anos recebem a pensão, que equivale ao último salário do militar antes de morrer.

As filhas que já recebiam a pensão antes da MP de 2001 perdem esse direito em caso de casamento civil. Isso leva muitas mulheres a evitar a união formal.

Já os parentes de ex-combatentes da 2 Guerra Mundial tem direito a uma pensão especial.

Os ministérios da Defesa e do Planejamento, Orçamento e Gestão questionados sobre os números, não souberam informar à reportagem qual o impacto dessas pensões no Orçamento do governo federal.

Ao elaborar o Orçamento de 2012, o governo tomou cuidados especiais com os militares.

O Ministério da Defesa foi contemplado com R$ 16,05 bilhões para despesas com investimentos e custeio para a área. Isso significa um aumento de 5,8% em comparação ao Orçamento de 2011. Mas, apesar da boa vontade da presidente Dilma Rousseff com a caserna, alguns projetos considerados estratégicos foram congelados. Entre eles está a compra de helicópteros franceses e do programa de aquisição de novos caças para Força Aérea Brasileira (FAB), que segue na berlinda.
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