Com um bolo de aniversário em frente ao Fórum da cidade, a advocacia de Mendes, no Sul Fluminense, marcou na tarde desta terça-feira, dia 27, que a comarca está sem juiz titular há nove anos. Atualmente, a juíza titular da cidade vizinha Engenheiro Paulo de Frontin acumula a Vara Única de Mendes, mas como só atende duas vezes por semana, a comarca já acumula 10 mil processos. Para o presidente da OAB/Mendes, Paulo Afonso Loyola, nove anos sem juiz titular é um infeliz aniversário. Ele explicou que a situação se agravou quando houve a vinculação da comarca de Mendes à de Paulo de Frontin, há quatro anos. Segundo ele, o problema não é a magistrada que atualmente acumula as duas varas, e sim a vinculação. “Temos que acabar com a vinculação para abrir vacância e para que seja nomeado um juiz para Mendes”. Loyola explicou que a meta dos juízes na titularidade é de 100%, mas quando há jornada dupla, cai para 30%. Representando o presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, o tesoureiro e presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ, Luciano Bandeira, destacou que o caso de Mendes é um extremo que está sendo utilizado como parâmetro. Porém, situações semelhantes se repetem em muitas comarcas no estado. “Nós repudiamos essa acumulação de juízos. Com essa manifestação, dizemos que a advocacia do Rio de Janeiro não aceita a indústria da acumulação, porque isso não resolve o problema. Não digo que não haja boa vontade dos magistrados, poia acredito que se dedicam ao máximo. Mas, é natural que quando se acumula, se faça metade do trabalho em dois lugares ao invés de se fazer o trabalho bem feito em um só”. Luciano defendeu que juízes e servidores são fundamentais para a defesa da cidadania. “Só com mais juízes e mais servidores os processos andarão mais rápido e o princípio da duração razoável do processo será respeitado. Assim, a cidadania e a advocacia serão respeitadas. Sem juiz, o advogado não pode exercer sua atividade profissional, não pode defender o patrimônio, não pode defender a honra e, principalmente, não pode defender a liberdade”. Audiências Advogados presentes ao ato relataram que já existem audiências marcadas para março e abril do próximo ano e que, muitas vezes, a magistrada responsável por Mendes marca mais de vinte audiências por dia. A colega Paula Campos, por exemplo, mora em Mendes, mas advoga na capital. “Sem juiz titular em Mendes, nós não temos condições dignas de trabalho. Os advogados não conseguem sobreviver. Nem juízes leigos são designados para cá, o que inviabiliza completamente nosso trabalho”, afirmou. Além dos advogados da comarca, também participaram doa manifestação o vice-presidente da OAB/Nova Iguaçu, Hilário Franklin; a coordenadora regional do DAS no Sul Fluminense, Denise de Paula, e o membro da Comissão de Prerrogativas Luan Cordeiro.