Mendes assina protocolo para aproximar Justiça de países do chamado Bric Do Jornal do Commercio 22/07/2009 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o vice-presidente, ministro Cezar Peluso, assinaram um protocolo de intenções acordado entre os poderes judiciários dos quatro países que compõem o bloco político conhecido como Bric (Brasil, Rússia, Índia e China). Por meio dele, os chefes do Poder Judiciário dos quatro países se comprometem a desenvolver ações, programas e instrumentos para informação e cooperação entre as cortes supremas. A intenção é aprofundar o estado democrático de direito, o respeito aos direitos humanos e a independência judicial. O protocolo foi assinado em viagem oficial dos ministros brasileiros à Rússia, ocorrida na semana passada. O acordo foi firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Supremo Tribunal da Federação da Rússia, Supremo Tribunal da Índia e Tribunal Popular Supremo da China, representados por seus presidentes Gilmar Mendes, Viatcheslav Mickhailovich Lebedev, Konakuppakatil Gopinathan Balakrishnan e Wang Shengjun, respectivamente. O acordo prevê a troca de experiências para a modernização e o aperfeiçoamento dos sistemas jurídicos dos países para aproximar os sistemas jurídicos e legais com intercâmbio e visitas de magistrados. As partes também se comprometem a trocar documentos como livros, estudos e avaliações estatísticas. Essa aproximação entre os Judiciários do Brasil, Rússia, Índia e China deve ocorrer por meio de conferências, seminários e outros encontros técnicos e acadêmicos nos quais serão discutidos direitos humanos, acesso à Justiça, soluções alternativas de controvérsias, proteção de menores, entre outros temas.