20/09/2012 - 09:32

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Médicos irão à Justiça contra câmeras instaladas em hospital

jornal O Globo

"Sorria, você está sendo filmado". Longe de provocar sorrisos, a presença de câmeras na emergência do Hospital municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, está levantando polêmica entre os médicos. Sem qualquer aviso, segundo os profissionais, elas foram instaladas na sala de traumas e em duas enfermarias do setor há cerca de três meses. Revoltados, eles dizem que a vigilância na área de atendimento fere o sigilo da relação entre médicos e pacientes, além de ser um desrespeito à privacidade do doente. Acionado pelos profissionais, o Sindicato dos Médicos do Rio vai entrar na Vara de Fazenda Pública com uma ação contra os equipamentos, alegando possível constrangimento.
 
"O pessoal que vai para o Big Brother sabe que está sendo filmado. Mas aqui ninguém sabe ao certo o que essas câmeras vigiam, quem está vendo essas imagens e se elas estão sendo arquivadas. É uma situação constrangedora. Além de pacientes que chegam com vários traumas e precisam tirar a roupa, há pessoas internadas que fazem diariamente a sua higiene íntima nos leitos", disse um médico, que preferiu não se identificar.
 
Câmeras foram instaladas na sala de traumas e em duas enfermarias do Lourenço Jorge
Uma outra médica, que também pediu anonimato, lembrou que os profissionais não são contra o monitoramento por câmeras nos principais pontos de circulação do hospital, como a recepção e os corredores:
 
"As câmeras de segurança estão por toda parte, mas na área de atendimento aos pacientes são uma violação da dignidade deles".
 
Em nota, a direção do Hospital Lourenço Jorge informou que as câmeras foram instaladas em julho, por motivos de segurança - como prevenção, pois não tinham sido registrados roubos ou furtos na unidade. Segundo a Secretaria municipal de Saúde, os equipamentos estão em locais de entrada e saída de pessoas e em almoxarifados, sem violar a privacidade de pacientes e profissionais de saúde. Ainda de acordo com o órgão, não há câmeras dentro da emergência, mas apenas na entrada.
 
A secretaria diz ainda que, para monitorar a circulação de pessoas, há câmeras na Maternidade Leila Diniz, anexa ao hospital, garantindo a seguranças das mães e de seus bebês. As imagens são arquivadas. Outras unidades da rede municipal também têm câmeras de segurança.
 
Justiça já proibiu uso de chips em jalecos
 
 Um consultório público ou particular não pode expor a privacidade de uma pessoa. Isso seria uma invasão até se estivesse ocorrendo no sistema carcerário
Margarida Pressburger
presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ
Já para o presidente do Sindicato dos Médicos, Jorge Darze, o objetivo da instalação das câmeras na emergência é tentar impedir que profissionais de saúde registrem imagens de problemas recorrentes, como a superlotação. Para ele, se fosse por uma questão de segurança, bastaria contratar mais inspetores.
 
"Essa medida é algo inaceitável do ponto de vista ético. Como pode um paciente que está sendo examinado pelo médico ser observado por outra pessoa? E se essas imagens forem parar na internet? Também vamos denunciar o caso à Polícia Civil", disse Darze.
 
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OABQRJ, Margarida Pressburger, também acredita que a presença de câmeras é uma invasão de privacidade. Ela vai pedir à comissão que faça uma vistoria no hospital:
 
"Um consultório público ou particular não pode expor a privacidade de uma pessoa. Isso seria uma invasão até se estivesse ocorrendo no sistema carcerário".
 
Em junho, a instalação de chips nos jalecos dos médicos e em produtos utilizados pelos profissionais da Unidade de Pronto Atendimento de Mesquita, na Baixada Fluminense, foi parar na Justiça. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região emitiu uma decisão proibindo o uso dos chips nos jalecos. Na ocasião, a juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro entendeu que a medida caracterizava "indevida exacerbação de poder" por parte do empregador. A organização social que administra a UPA alegou que a instalação dos chips tinha três finalidades: ajudar a repor os estoques, proteger o material da unidade e evitar que os profissionais saíssem da UPA usando jalecos.
 
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