01/04/2015 - 19:02 | última atualização em 01/04/2015 - 19:12

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Mecanismo de combate à tortura lança processo de seleção

redação da Tribuna do Advogado

O Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro e o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro abriram eleição para o preenchimento de quatro vagas, em cumprimento ao disposto na Lei 5778, de 2010. Serão três vagas para mandatos de quatro anos e uma de dois anos e meio.
 
O processo de seleção acontecerá em cinco etapas: inscrição dos candidatos; publicação das candidaturas no Diário Oficial; apreciação das inscrições, dos pedidos de impugnação e dos recursos pelos membros do Comitê Estadual; eleição dos novos membros em reunião ordinária, sendo a escolha final votada e encaminhada à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas para realização de sabatina dos candidatos; e nomeação pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
 
Veja o Diário Oficial, parte um e parte dois, com a publicação detalhada do edital da eleição.
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