04/05/2012 - 16:37

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Margarida Pressburger visita Honduras em missão da ONU

redação da Tribuna do Advogado

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, Margarida Pressburger, está em Tegucigalpa, Honduras, desde o dia 30 de abril em uma missão do Subcomitê para a Prevenção da Tortura (STP) das Nações Unidas, do qual faz parte, para constatar o cumprimento de recomendações do grupo sobre a violação dos direitos humanos nas prisões feitas pelo governo do país em 2009.
 
Margarida visitou, junto à delegação da ONU, a colônia Agrícola Penal de Comayagua, local onde ocorreu um Margarida e Ana Piñeda, ministra de Justiça e Direitos Humanos de Hondurasincêndio em fevereiro que vitimou 360 presos e uma visitante. Segundo um relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), a situação do sistema penitenciário de Honduras, composto por 24 prisões, é de superlotação, falta de instalações físicas adequadas e seguras para o alojamento dos presos e deploráveis condições de higiene e salubridade. 
 
O grupo também participou de reunião com o presidente da República, Porfírio Lobo e a Ministra de Justiça e Direitos Humanos, Ana Piñeda, na Casa Presidencial, para falar sobre a possível efetivação das recomendações. Segundo Margarida, "a situação é alarmante e ainda há muito o que se fazer".
 
O roteiro será concluído nesta sexta-feira, dia 4, com um encontro com o Ministro da Fazenda, William Chong, e Ana Piñeda no Congresso Nacional e na Suprema Corte.
 
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