Margarida Pressburger: "Tortura ainda é um método" Do jornal O Dia 11/01/2011 - No dia 21de fevereiro, na Suíça, a advogada Margarida Pressburger, de 67 anos, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), assume como membro do Subcomitê de Prevenção à Tortura e Outros Tratamentos ou Penais Cruéis e Desumanas ou Degradantes em Locais de Privação de Liberdade, do Alto Comissariado de Direitos Humanos, da Organização das Nações Unidas (ONU). É a primeira vez que o Brasil conquista uma vaga no subcomitê. O Dia: A nomeação coroa 42 anos de advocacia,muitos deles dedicados aos Direitos Humanos. Como foi a escolha? Margarida Pressburger: A indicação foi do governo brasileiro, que,pela primeira vez, foi eleito para ocupar esse subcomitê. Fui indicada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e depois pelo Itamaraty. O Dia: Como a senhora vai atuar no subcomitê? Margarida Pressburger: Visitando locais de tortura de países que aderiram ao protocolo da ONU, fazendo uma 'auditoria'. Há 25 no mundo. Só não posso atuar no Brasil para evitar choque de interesse. O Dia: O fato de o Brasil integrar o subcomitê aumenta a responsabilidade no combate à tortura? Margarida Pressburger: As nossas penitenciárias não são exemplos. Infelizmente, aqui a tortura ainda é um método de se obter confissões em delegacias.Agora, aumenta a nossa responsabilidade com relação a autofiscalização. Outros países recebem denúncias do Brasil. O caso da menor de Belém presa com outros homens em uma cela, em 2007, foi uma denúncia internacional.