08/09/2011 - 15:47

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Magistrados programam mobilização por reajuste salarial

jornal O Fluminense

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) prepara uma mobilização no Congresso Nacional para o próximo dia 21. O movimento, batizado de Dia Nacional pela Valorização da Classe, tem por objetivo chamar a atenção dos parlamentares para o Projeto de Lei7749/10, que estabelece reajustes anuais para o Judiciário com base nas perdas provocadas pela inflação.

O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou ser justa a mobilização, mas considera que é preciso analisar o Orçamento antes de aprovar qualquer tipo de reajuste.

"Os projetos não chegaram à Câmara com a devida dotação orçamentária para os reajustes propostos. O nosso esforço será para um entendimento que garanta a harmonia e a independência entre os Poderes, que é importantíssimo para o bom funcionamento das instituições democráticas no Brasil."

O presidente da AMB, Nelson Calandra, afirmou que a entidade também reivindica uma política de segurança para os magistrados, como forma de evitar o que aconteceu com a juíza Patrícia Acioli, assassinada no mês passado, em Niterói. A juíza foi responsável pela prisão de mais de 60 policiais ligados a milícias e a grupos de extermínio, e já havia sido ameaçada de morte.

Calandra destacou que uma assistência médica direcionada para os problemas de saúde causados pelo estresse no trabalho e uma remuneração mais justa também são reivindicações dos magistrados.

"Perdemos mais de 25% do nosso salário todo ano em razão da inflação, e a situação para a magistratura vai se tornando insustentável."

Na terça-feira, o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, esteve com os presidentes da Câmara, Marco Maia, e do Senado, José Sarney. Ele negou que a visita tenha sido motivada pelo aumento do Judiciário, mas reconheceu as perdas salariais dos últimos anos.

"A pretensão do Ministério Público, como a do Judiciário, é repor perdas decorrentes da inflação, que atualmente já somam acima de 21%."

Gurgel informou que conversou com Maia sobre a retomada do. grupo de coordenação institucional tem o objetivo de dar maior agilidade à comunicação e troca de informações da administração da Câmara e do Ministério Público Federal.

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, disse que espera encontrar uma "forma harmoniosa" de atender as reivindicações do Judiciário sobre reajuste salarial.
 
 
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