27/08/2015 - 18:33 | última atualização em 10/09/2015 - 11:44

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Magistrados participam de Fórum sobre Direito Militar na OAB/RJ

JB Online

Os desembargadores Paulo Rangel e Gizelda Leitão, o juiz Alexandre Abrahão e a juíza da Auditoria Militar, Ana Paula Monte Figueiredo, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, participam como palestrantes do Fórum Direito Militar e Segurança Pública. O evento será realizado no dia 10 de setembro, das 9h às 19h, no Plenário Evandro Lins e Silva, da OAB/RJ. O tema do fórum é A Justiça Militar e a Comum no cenário brasileiro. Maioridade penal e os aspectos sociais.

O desembargador Paulo Rangel ministrará palestra sobre Maioridade Penal: Avanço ou retrocesso. A desembargadora Gizelda Leitão falará sobre processos administrativos disciplinares. A juíza da Auditoria Militar, Ana Paula Monte, apresentará o tema Especialidade do crime militar próprio ou impróprio e aplicação da Emenda Constitucional 45 e o juiz Alexandre Abrahão fará palestra sobre o tema Alteração do artigo 121 e 129 com o advento da Lei 13.142/15.
 
As inscrições são gratuitas. Mais informações pelo telefones (21) 2272-2053 ou 2272-2054.
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