24/09/2008 - 16:06

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Magistrados definem estratégia conjunta durante Agenda Positiva

Magistrados definem estratégia conjunta durante Agenda Positiva

 

 

Do Jornal do Commercio

 

24/09/2008 - Com o objetivo de estabelecer e execução de metas destinadas à melhoria da prestação jurisdicional, começou ontem, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o encontro Agenda Positiva para a Justiça Federal. O presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, ressaltou a importância do encontro, para ele uma oportunidade para os magistrados definirem as principais necessidades desse segmento da Justiça ba0 e traçarem uma estratégia de ação conjunta.

 

Promovido pelo CJF, o encontro reúne presidentes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), corregedores-gerais da Justiça Federal, diretores das escolas de magistratura, coordenadores dos juizados especiais federais, diretores do Foro das seções judiciárias e dirigentes de associações de classe. É a primeira vez que todos os setores da Justiça Federal se reúnem para debater e buscar soluções para seus principais problemas.

 

Segundo Asfor Rocha, a iniciativa demonstra que essa importante reflexão deve abranger todos os aspectos de atuação da Justiça federal, inclusive com o componente político das associações classistas. Com a participação efetiva dos magistrados, poderemos colher informações fidedignas e fazer um minucioso diagnóstico da Justiça Federal, disse Asfor Rocha. Ele destacou também que todos os assuntos serão abordados e debatidos de forma aberta, sem qualquer tipo de censura, sempre com o propósito de melhorar o desempenho da Justiça Federal. A pauta do encontro inclui os projetos e anteprojetos de lei que alteram a estrutura dos órgãos da Justiça Federal.

 

Para o ministro, um dos grandes problemas do Judiciário continua sendo a gestão, já que os juízes não são preparados para enfrentar determinados vícios de gestão e de administração que contaminam a atividade fim do Judiciário.

 

"Se não gerenciarmos melhor nossa atividade, não conseguiremos dar vazão a uma demanda cada vez mais crescente de processos, o que, no futuro, pode comprometer a própria prestação jurisdicional", afirmou Asfor Rocha ao discursar na abertura do evento.

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, afirmou que o encontro será importante para que a magistratura federal faça uma avaliação critica e autocrítica de sua atuação. Segundo o ministro, esse ciclo de debates certamente vai gerar novas idéias e propostas capazes de permitir o aperfeiçoamento e a valorização da Justiça Federal.

 

Além dos presidentes do STF e do STJ, compuseram a mesa de abertura do evento o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, o coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, e o presidente da Associação dos Juizes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mattos.

 

 

Celeridade

 

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, defendeu, no programa Brasil em Debate da TV Câmara, na noite desta segunda-feira, a mudança do que chamou de filigranas processuais da legislação e a busca de soluções criativas para a Justiça se tornar mais célere e acabar a sensação de impunidade que incomoda a todos, principalmente cidadãos, sociedade e Judiciário.

 

"Temos de alargar os caminhos para a saída da justiça", afdirmou o ministro, enfocando a importância de se promover a rápida finalização dos processos. Segundo Cesar Rocha, o acesso aos direitos foi amplamente garantido pela Constitui ção Federal de 1988, e isso acabou sobrecarregando o Judiciário. No atual contexto histórico, o enfoque da sociedade é outro: busca-se a celeridade da Justiça, disse.

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