Em artigo publicado no jornal O Fluminense nesta quarta-feira, dia 16, o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, fala sobre a crise no sistema prisional brasileiro. "O punitivismo e a transformação de presídios em masmorras deveriam ser objeto de reflexão não apenas dos profissionais que militam na área, mas de todos nós, afinal, estamos muitas vezes cometendo ilegalidades e injustiças, e o dever do Estado é exatamente o oposto: combater ilegalidades e promover a justiça", diz no texto. Leia o artigo completo: Presídio ou masmorra? A grave crise no sistema prisional explica boa parte da insegurança que vivemos. Uma questão que atinge a todos, embora sejam poucos os que efetivamente se preocupam em buscar soluções. É mais cômodo tapar os olhos, varrer o problema para debaixo do tapete, pouco importando o que acontece por lá. Dá-se, assim, um encarceramento em massa, que para muitos parece uma solução, mas que efetivamente não resolve o problema, além de agravá-lo. Entre 2004 e 2014, a população carcerária praticamente dobrou, chegando a 800 mil pessoas, e não houve nenhuma melhoria na segurança pública. Muito pelo contrário. O punitivismo e a transformação de presídios em masmorras deveriam ser objeto de reflexão não apenas dos profissionais que militam na área, mas de todos nós, afinal, estamos muitas vezes cometendo ilegalidades e injustiças, e o dever do Estado é exatamente o oposto: combater ilegalidades e promover a justiça. Como estes conceitos têm se mostrado bastante diferentes para o conjunto da população, infelizmente mal-informada em relação ao que é ou não justiça, reitero a urgência de nos atermos a uma questão mais consensual, a fim de promover este debate. Além de injusto e ilegal, o encarceramento em massa é ineficaz. E a gente pretende ineficácia e mais violência ou eficácia e menos violência? Vamos refletir? Boa semana a todos. Luciano Bandeira é presidente da OAB/RJ.