O Ministério Público pediu ao Tribunal de Justiça a criação de um colegiado para discutir a redução da superlotação do sistema prisional do estado. A ideia é elaborar um plano, com adoção de ações, medidas e o estabelecimento de metas. Segundo um relatório do órgão, divulgado nesta sexta-feira, dia 13, há 85% a mais de presos do que a capacidade nas penitenciárias fluminenses. O comitê teria a participação do MP, da Vara de Execuções Penais, da Secretaria de Administração Penitenciária, da Defensoria Pública, da OAB, do Conselho Penitenciário Estadual e dos Conselhos da Comunidade. O objetivo é reduzir a superlotação das unidades prisionais, ao limite extremo de ocupação em 137,5% em cada unidade prisional masculina e 110% em cada unidade feminina. A taxa global de ocupação do sistema fluminense chegou a 185% da capacidade em dezembro de 2016. Segundo o MP, a população carcerária no Rio cresceu 50% nos últimos três anos. O número de detentos saltou de 33.627 em dezembro de 2013 para 50.482 internos em dezembro de 2016. Nesse mesmo período, contudo, o número de vagas instaladas no sistema ficou praticamente estável: de 27.069 passou a 27.242, variação de 0,6%. De acordo com o diagnóstico do órgão, o Estado teria que construir mais 29 unidades prisionais para suprir o déficit de vagas já existente, o que exigiria investimentos da ordem de R$ 900 milhões. Nos últimos três anos, o número de mortes nas prisões do Estado cresceu 90,9%, de 133 em 2013 para 254 em 2016. O principal motivo: doenças, muitas relacionadas à tuberculose, recorrente em presídios superlotados. Somente em 2017, foram dez mortes de 1º a 10 de janeiro.