22/07/2010 - 16:06

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Livro sobre Ficha Limpa será lançado no Conselho Federal

Livro sobre Ficha Limpa será lançado no Conselho Federal

 

 

Do jornal O Fluminense

 

22/07/2010 - Sancionada há pouco mais de um mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva , a Lei da Ficha Limpa continua mobilizando entidades envolvidas na aprovação da proposta. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), presente na discussão desde o início das coletas das assinaturas, lança na próxima semana um livro com a interpretação de juristas, que colaboraram na elaboração do texto da iniciativa popular. O lançamento, que ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 28, à partir das 18 horas, será na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

 

Além do livro, o MCCE lançará também um site em que destinado a divulgação dos nomes de todos as candidatos que possuem ficha limpa. A intenção do movimento é que a informação seja compartilhada com todos os sites e outras publicações que foram parceiras na divulgação da.proposta quando ela ainda tramitava no Congresso.

 

A lista que constará no site divulgará a relação completa, de acordo com os Tribunais Regionais Eleitorias, dos candidatos aptos a concorrerem e os documentos que comprovam a elegibilidade dos mesmos.

 

 

Aplicação

 

A aplicação da nova legislação para as eleições deste ano colaborou diretamente para o aumento dos pedidos de impugnações de campanha eleitoral deste ano. Ao todo, mais de 2 mil candidaturas foram colocadas sub júdice no País.

 

Dessas, 441 contestações ocorreram até agora baseadas nas restrições previstas na Lei da Ficha Limpa. A decisão definitiva, pela ima impugnação ou não,no entanto, ainda não saiu. Depende de julgamento pelos tribunais eleitorais.

 

O levantamento feito pelo Congresso em Foco, site especializado na cobertura parlamentar leva em consideração os dados divulgados pelas Procuradorias Regionais Eleitorais (PREs). A previsão é que o saldo final aumente ainda mais,já que o Ministério Público Eleitoral de São Paulo só analisou até agora uma pequena parte das candidaturas e Minas Gerais ainda não discriminou as I impugnações feitas.

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