Lista tríplice para vaga do Quinto do TJ é decidida Do Jornal do Commercio 30/11/2010 - Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) escolheram nesta segunda-feira, dia 29, os nomes da lista tríplice para o preenchimento do cargo de desembargador do tribunal na vaga do Quinto Constitucional da advocacia. Os advogados André Emílio Ribeiro Von Melentovytch, João Alberto Romeiro e Luiz Octavio Rocha Miranda Costa Neves venceram a disputa e vão aguardar a indicação para se tornarem membro do TJ-RJ. A lista, agora, será encaminhada ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que elegerá um dos três para ser o novo desembargador. A vaga é decorrente da aposentadoria do desembargador Raul Celso Lins e Silva, que se aposentou em julho deste ano ao completar 70 anos. Quinta votação Os advogados André Emílio e João Alberto foram escolhidos logo na primeira votação. André teve 127 votos e João, 97. Na primeira rodada, a advogada Patrícia Ribeiro Serra Vieira foi a terceira mais votada (teve 77 votos), mas, como não conseguiu maioria absoluta, foi para uma segunda votação com Luiz Octavio (o quarto mais votado com 66 votos). A disputa só ficou definida na quinta rodada de votação, quando Luiz Octavio conquistou 107 votos e Patrícia, 44. Para ser escolhido para formar a lista tríplice, o advogado precisa conquistar pelo menos 91 votos do Tribunal Pleno. Se três candidatos não conseguirem a maioria absoluta (metade dos votos mais um) até a quinta votação, a lista é devolvida para a OAB. Na sessão de ontem, o Tribunal Pleno do TJ-RJ também elegeu os juízes Antonio Augusto de Toledo Gaspar e Luiz Roberto Ayoub, com 98 e 111 votos, respectivamente, para vagas de membro efetivo do Tribunal Regional Eeleitoral (TRE-RJ). Essas vagas resultam do término do 2º biênio do juiz Luiz Umpierre de Mello Serra e do 1º biênio do juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira. Órgão especial Além disso, o desembargador Nildson Araújo da Cruz foi eleito para integrar o Órgão Especial na vaga do Quinto Constitucional do Ministério Público. Ele teve 121 votos e venceu a disputa com o desembargador Ferdinaldo do Nascimento, que conquistou 34 votos (sete desembargadores votaram em branco ou nulo). "Se é uma honra para todos, imagina para um amazonense que integra o melhor tribunal do País", agradeceu o desembargador. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça elegeu ainda os cinco membros que vão compor o Conselho da Magistratura do TJ-RJ no biênio 2011/2012. Foram escolhidos os desembargadores André Gustavo Correa de Andrade, Marcus Henrique Pinto Basílio, Marco Aurélio Bellizze Oliveira, Marcos Alcino de Azevedo Torres e Ricardo Couto de Castro. Foram eleitos para a Comissão de Legislação e Normas os desembargadores Custódio de Barros Tostes, Kátia Maria Amaral Jangutta, Paulo Sergio Rangel do Nascimento e Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes. Já os desembargadores Camilo Ruliere, Jacqueline Lima Montenegro, Marcus Quaresma Ferraz e Heleno Ribeiro Pereira Nunes irão compor a Comissão de Regimento Interno do Tribunal de Justiça no mesmo biênio.