14/08/2014 - 09:41

COMPARTILHE

Lewandowski é eleito presidente do STF

jornal O Globo

O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito ontem o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A eleição foi protocolar. A praxe é escolher para presidente o ministro mais antigo que não ocupou ainda o cargo. A vez era de Lewandowski, que ocupa o cargo interinamente desde o início do mês, quando Joaquim Barbosa formalizou sua aposentadoria. Para vice-presidente, foi eleita a ministra Cármen Lúcia, pelo mesmo critério. Eles comandarão a mais alta corte do país pelos próximos dois anos. A solenidade de posse ainda não foi marcada.
Depois da sessão, em entrevista, Lewandowski ratificou seu compromisso com a paz no Judiciário.
 
'"O mundo todo é um mundo conflagrado, que busca a paz" afirmou. "O Brasil, apesar das grandes diferenças e desigualdades sociais, ainda é uma ilha de tranquilidade. E o Judiciário contribui para isso. Faremos uma gestão de diálogo entre os poderes, com a advocacia e com o Ministério Público. Envidaremos esforços para a melhoria da prestação jurisdicional".
 
O ministro declarou que, como presidente, sua prioridade será julgar recursos com repercussão geral. Até que esses casos sejam julgados pelo STF, processos sobre o mesmo as sunto ficam paralisados em tribunais de todo o país. Depois do julgamento da mais alta corte, o mesmo entendimento precisa ser replicado para os demais processos.
 
"Esses recursos aportam na Corte e aportam todos os demais que tratam do mesmo tema. Eles congestionam as cortes inferiores e fazem com que os jurisdicionados aguardem anos e anos para que a sua questão levada a juízo seja solucionada", lembrou o novo presidente.
 
OAB comemora nova fase
 
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, comemorou a nova fase do STF - que, para ele, será de mais diálogo entre o Judiciário e a categoria. Na gestão anterior, Joaquim Barbosa entrou em conflito com associações de magistrados e ouviu críticas de advogados, que raramente eram recebidos em audiência.

"A julgar pelo perfil de ambos, teremos certamente um diálogo aberto", declarou Coelho, referindo-se a Cármen e Lewandowski.
 
O novo presidente do STF disse que, em sua gestão, vai encorajar formas de solução de conflito na própria sociedade, sem a necessidade de passar pelo Judiciário. O ministro tem 66 anos. Apesar de nascido no Rio de Janeiro, foi criado em São Paulo, onde se formou em Ciências Políticas e Direito. Ingressou na magistratura como juiz no Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo. Em 2006, foi indicado para o STF pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Abrir WhatsApp