15/08/2014 - 10:31

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Lewandowski defende aumento para juízes

redação da Tribuna do Advogado

Um dia depois de ser eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski defendeu o aumento dos salários pagos aos juízes brasileiros, uma reivindicação constante das associações da categoria. Lewandowski participou de um evento promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) na manhã de ontem e, em sua fala, fez a defesa de melhoria salarial aos juízes. O ministro foi aplaudido pelos magistrados.
 
A AMB, durante a presidência de Joaquim Barbosa que também defendera aumento para a categoria - no STF, travou um intenso duelo com ex-presidente. Os juízes e suas entidades representativas praticamente não eram recebidos por Barbosa, que chegou a apontar a existência de "conluio" entre juízes e advogados como foco de corrupção e do que "há de mais pernicioso".
 
A saída de Barbosa da presidência, a aposentadoria precoce do tribunal e a chegada de Lewandowski ao posto máximo do STF podem representar uma nova fase para as pressões feitas pelos juízes, como por exemplo o aumento de salário, o pleito mais recorrente da categoria.
 
Em sua fala durante o lançamento do protocolo firmado entre AMB e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ampliação da chamada Justiça Restaurativa, Lewandowski atribuiu aos 18 mil juízes brasileiros o fato de o Brasil ainda ser uma "ilha de tranquilidade", num "mundo extremamente conflagrado".
 
"Essa paz reina graças a 18 mil juízes que atuam silenciosamente, sem que ninguém perceba, resolvendo conflitos agrários, familiares, em condições ruins, inclusive salarial. Estamos em defasagem muito grande, dada a espiral inflacionária. Precisamos atuar para dar condições de trabalho aos juízes", disse Lewandowski.
 
No Rio, um juiz federal começa na carreira ganhando R$ 24 mil. Um magistrado da Justiça comum no DF tem subsídio de R$ 25,2 mil. O teto salarial do funcionalismo público no país é a remuneração de um ministro do STF, que é de R$ 29,4 mil".
 
O ministro assume o cargo de presidente em definitivo no próximo mês. Por enquanto, está interinamente na presidência do STF e do CNJ. As primeiras posições de Lewandowski indicam uma mudança completa em relação ao estilo e aos posicionamentos de Barbosa.

Lewandowski afirmou que a administração se pautará pelo diálogo: "Nossa gestão vai se pautar pelo diálogo, com o Executivo, com o Congresso, com a OAB, com as associações de magistrados e a sociedade em geral. Pretendemos facilitar e permitir que os juízes tenham todas as condições de melhorar os serviços jurisdicionais, com condições adequadas, equipamento, material humano e uma remuneração digna".
 
O presidente da AMB, João Ricardo dos Santos Costa, disse que os juízes esperam uma relação melhor com o STF, a partir da chegada de Lewandowski à presidência. "Será uma relação republicana, como a República requer de autoridades", afirmou.
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