29/07/2010 - 16:06

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Levantamento do CNJ sobre varas de Infância e Juventude sai em 90 dias

Levantamento do CNJ sobre varas de Infância e Juventude sai em 90 dias

 

 

Do Jornal do Commercio

 

29/07/2010 - Até o fim do ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá o resultado do levantamento feito pelas Varas da Infância e Juventude de todo o País sobre as crianças e adolescentes que vivem em abrigos. Na última terça-feira, teve início a mobilização nacional que vai identificar a situação pessoal e processual de cada criança e adolescente. O prazo para a conclusão é de 90 dias. "O foco são as crianças para que elas não percam a oportunidade de voltar a seus lares", explicou o juiz Nicolau Lupianhes Neto, auxiliar da corregedoria e coordenador da mobilização.

 

Ele visitou a Comunidade Sagrada Face de Jesus Cristo, localizada no município de Luziânia (GO), a 66 quilômetros de Brasília, que abriga 38 crianças de 1 ano a 17 anos. Na oportunidade, o juiz realizou uma reunião com o juiz da Vara da Infância e Juventude do município, Roberto Bueno, e representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e das secretarias municipais de Promoção Social, Educação e Saúde para que seja feito um esforço concentrado para que as necessidades dos jovens abrigados possam ser resolvidas."O CNJ está orientando e disciplinando a forma de atuação para que todas as coordenadorias da infância e juventude possam ter um procedimento padrão a fim de facilitar a avaliação", explicou Nicolau Lupianhes.

 

O município de Luziânia possui outros três abrigos com um total de 89 jovens que são mantidos por comunidades religiosas. A Comunidade Sagrada Face de Jesus Cristo, da Igreja Católica, vive de doações e trabalhos voluntários.

 

Segundo o padre Geraldo, responsável pela Comunidade, a ajuda da prefeitura de Luziânia ainda é pequena. Ele recebeu do secretário de Promoção Social, Jauri Francisco de Souza, presente à reunião, a promessa de que os jovens da Comunidade poderão ser incluídos em programas sociais da prefeitura.

 

O juiz Roberto Bueno da Vara da Infância e Juventude de Luziânia começou a revisar dos processos dos acolhidos e ouviu um menino de 15 anos, que vivia na Comunidade Sagrada Face de Jesus Cristo com quatro irmãos que foram levados pela mãe de volta para a Bahia e que decidiu retornar ao abrigo por não ter conseguido conviver com o padrasto. "São casos que precisam de solução rápida já que o menino tem 15 anos", explicou o juiz, que programou dez audiências em que serão convocados os familiares das crianças e representantes do Executivo para que assumam suas responsabilidades como Poder Público.

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