Veja o boletim eletrônico com as principais notícias da última semana divulgadas no Portal da OAB/RJ. Em posse solene como presidente do Conselho Federal, Felipe prega tolerância O presidente do Conselho Federal e ex-presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, fez um discurso contundente durante a sessão solene de posse dos novos diretores da OAB Nacional e dos 162 conselheiros federais (titulares e suplentes) que ficarão à frente da entidade no triênio 2019-2022. A cerimônia foi realizada na última terça-feira, dia 19, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Na ocasião, Felipe falou sobre o quadro de intolerância reinante no país e condenou duramente o que chamou de “milícias digitais”, que se utilizam das fake newscomo armas para calar o debate político: “A violência não deve servir de oxigênio para a política. A linguagem do ódio asfixia o debate plural, fundamental em qualquer democracia”, disse ele. Leia mais Atendendo solicitação da OAB/RJ, Banco do Brasil cria canal via WhatsApp exclusivo para a advocacia fluminense Em atendimento à solicitação do presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, o Banco do Brasil iniciou na última quarta-feira, dia 20, atendimentos exclusivos para a advocacia fluminense através do WhatsApp, pelo número (21) 96588-3075. Por meio deste novo canal de comunicação será possível tirar dúvidas sobre mandados judiciais e precatórios expedidos na capital, bem como obter esclarecimentos sobre documentação a ser apresentada para o levantamento dos valores e agências habilitadas a realizar o procedimento. Leia mais OAB/RJ doa interfones para parlatórios de unidades prisionais do estado Na última quinta-feira, dia 21, a Ordem doou 25 interfones para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Estado do Rio de Janeiro. A ação responde a reclamações de advogados sobre a precariedade dos parlatórios em unidades prisionais. "A nossa classe está cotidianamente nas unidades prisionais, por isso é muito importante a aproximação da Ordem com a secretaria”, pontuou o tesoureiro da OAB/RJ e presidente da Comissão de Prerrogativas, Marcello Oliveira, que liderou o grupo da Seccional. “Se a advocacia criminal está sofrida, então temos todo o interesse de ajudar a resolver essas questões na medida das nossas possibilidades”. Leia mais Inscrição de acusados de violência contra mulheres não será aceita pela Ordem Atendendo pedido da sua Comissão da Mulher Advogada, o Conselho Federal da OAB aprovou na última segunda-feira, dia 18, súmulas que impedem bacharéis envolvidos em casos de violência contra mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência física e mental de obter inscrição na Ordem, mesmo nos casos ainda sem decisão judicial. A decisão foi comemorada pela OAB/RJ, que considera a aprovação um importante avanço na luta contra a violência e por uma advocacia cada vez respeitada e servindo de exemplo para toda a sociedade. “As súmulas são muito importantes para a advocacia e para a sociedade, principalmente por seu efeito moral”, observa a diretora de Mulheres da Seccional, Marisa Gaudio. Leia mais Seccional atua em caso de violação da Lei Julia Matos A Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ, em caso que contou com a parceria da Diretoria de Mulheres da Seccional, obteve mais uma vitória na última semana, assegurando a suspensão de uma audiência que deveria acontecer com a presença da advogada Márcia Marinho de Moraes de Mesquita. Márcia, que deu à luz há menos de um mês, no dia 25 de fevereiro, e solicitou com antecedência o adiamento da audiência seguindo todos os protocolos estabelecidos pela Lei Julia Matos, havia recebido como resposta da juíza da 57ª Vara Regional do Trabalho que seu pedido não seria deferido, pois ela poderia substabelecer. O presidente da Comissão de Prerrogativas, Marcello Oliveira, explicou que a procuradoria da comissão, ao ser acionada pela advogada, precisou agir rapidamente para garantir a suspensão, e impetrou um mandado de segurança no plantão do Tribunal Regional do Trabalho. Em sua decisão, o desembargador plantonista Flávio Ernesto Rodrigues Silva afirmou que “fere direito líquido e certo a realização de qualquer audiência durante o período de suspensão imposto pela legislação processual civil” e concedeu a liminar para suspender a audiência e garantir que não corra nenhum prazo nem seja praticado qualquer ato processual no período de um mês. Leia mais Combate à mercantilização: Justiça Federal decide a favor da OAB/RJ Na última semana, a 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro deferiu pedido de tutela de urgência requerido pela Ordem para que a Zamorfe Mediações Administrativas se abstenha de anunciar serviço jurídico visando a captação de clientes. A resolução responde a Ação Civil Publica ajuizada no dia 13 de março pela Seccional em face da ré. Apesar de não estar classificada como sociedade de advogados, a acusada oferece serviço de assessoria jurídica, o que constitui publicidade ilícita e mercantilização da advocacia. Para fazer os anúncios a ré recorria principalmente ao Facebook e ao site Liberfly. Leia mais Ordem inaugura sede da subseção de Itaperuna A noite desta quinta-feira, dia 21, foi de festa para a advocacia de Itaperuna. Com central de peticionamento, escritório compartilhado, sala de reunião e auditório para 200 pessoas, além de um espaço para a realização de eventos, foi inaugurada a nova sede da subseção local. Durante a solenidade, o presidente da Seccional, Luciano Bandeira, salientou a importância da entrega de novos equipamentos para a advocacia em momentos de crise. "Estamos buscando aprofundar o projeto OAB Século 21para oferecer cada vez mais espaços que possam complementar a atividade profissional dos colegas. São locais simples, mas funcionais. Nosso compromisso é proporcionar aos advogados do interior a mesma estrutura oferecida na capital". Leia mais Comissão recebe professor que foi alvo de buscas de acusado de matar Marielle O professor de sociologia Pedro Mara, diretor do Ciep 210 Mario Alves de Souza Vieira, localizado em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, reuniu-se na última terça-feira, dia 19, com a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Seccional. Mara pediu apoio à sua busca por segurança, após ser informado de que seu nome constava entre os termos pesquisados na internet pelo policial militar reformado Ronnie Lessa, preso acusado de assassinar Marielle Franco. "É um caso grave e que preocupa. Vamos reforçar a necessidade de acompanhamento da situação junto às autoridades responsáveis e buscar as vias institucionais para fortalecer sua proteção", afirmou o secretário-geral da OAB/RJ e presidente da CDH, Álvaro Quintão. O encontro foi mediado pelo reitor da UFRJ, Roberto Leher. Leia mais #DireitoDelas: Grácia Monte Barradas Ao expor, sem vergonha ou medo de julgamento, o drama vivido na prisão de grades invisíveis de seu casamento “da vida toda” e as consequências que esse abuso físico e psicológico teve, inclusive em sua vida profissional, Grácia Monte Barradas, de 59 anos, acredita assim estar ajudando outras mulheres a também se libertarem. Mãe de quatro, avó de três e orgulhosa de seus 110kg, a tributarista criou, em 2018, o Amar, grupo de apoio inicialmente vinculado à Caarj que se reunia na OAB Méier e hoje se mantém de forma independente. Leia a história sobre o caminho de Grácia até o resgate de sua autoestima no texto desta semana da série #DireitoDelas. Leia mais XXVIII Exame: confira o gabarito preliminar da 1ª fase O Conselho Federal divulgou o gabarito preliminar da primeira fase do XXVIII Exame de Ordem, realizada neste domingo, dia 17. Podem ser consultados ainda pelos examinandos os cadernos de prova. Os links para inscrição de quem deseja reaproveitar a avaliação da 1ª fase do XXVII Exame e para alteração do local de prova, em caso de reaproveitamento, também estão disponíveis. Leia mais