Veja o boletim eletrônico com as principais notícias da última semana divulgadas no Portal da OAB/RJ. “O único partido político da OAB é o Estado de Direito e a sua ideologia são os valores constitucionais”, diz Luciano em posse solene Luciano Bandeira tomou posse publicamente como novo presidente da OAB/RJ em cerimônia aberta no Theatro Municipal na noite de quinta-feira, dia 21. Também foram empossados, para o triênio 2019/2021, a vice-presidente, Ana Tereza Basílio; o secretário-geral, Álvaro Quintão; o secretário-adjunto, Fábio Nogueira; e o tesoureiro Marcello Oliveira. O presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, deu posse a Luciano e às diretorias da OAB/RJ e da Caarj. Felipe teve a palavra no púlpito montado no palco do teatro, bem como a presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, o governador do Estado, Wilson Witzel, e nomes da magistratura fluminense, como os presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), André Fontes; e do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-1), José Fonseca Martins Jr. Durante cerca de meia hora de discurso, Luciano prometeu lutar pela defesa dos direitos humanos e da democracia, sendo fiel à história da OAB em momentos difíceis do país. Leia mais Pilares da nova gestão são destaque na abertura do Colégio de Presidentes de Subseção Total empenho para a aprovação da lei que criminaliza a violação de prerrogativas da advocacia, investimento pesado na formação continuada dos colegas e universalização dos serviços oferecidos pela Ordem. Serão esses, segundo o presidente da Seccional, Luciano Bandeira, os pilares da atual gestão. Os pontos foram esquadrinhados na noite de quarta-feira, dia 20, durante a abertura do primeiro Colégio de Presidentes de Subseção do triênio. Luciano tratou de temas gerais, detalhando algumas linhas de atuação que serão seguidas nos próximos anos e ressaltando a necessidade de parceria com as unidades da Ordem espalhadas pelo interior do estado. Leia mais Segundo dia do Colégio de Presidentes tem homenagem a Felipe Santa Cruz No fim da tarde do segundo dia de trabalho do I Colégio de Presidentes de Subseção do triênio 2019-2021, foi inaugurado o retrato de Felipe Santa Cruz na galeria de ex-presidentes da OAB/RJ. Felipe, que esteve à frente da Seccional nos triênios de 2012-2015 e 2016-2018, tornou-se, como todos os antigos presidentes, membro honorário vitalício da Ordem. Nas palestras ao longo do dia foram abordados diversos temas de interesse da advocacia, como o provimento 185/2018 do Conselho Federal, que dispõe sobre regras de gestão no Sistema OAB; problemas nos juizados especiais; a nova configuração da ADV Credi e a atuação do Tribunal de Ética e Disciplina. Leia mais Último dia de colégio começa com apresentação da Caarj O terceiro e último dia do I Colégio de Presidentes de Subseção do triênio 2019/2021 começou com a apresentação dos novos convênios da Caarj e a forma como essas parcerias envolverão os mandatários das unidades da Ordem. O painel que atravessou toda a manhã desta sexta-feira, dia 22, teve intensa participação dos presidentes, que puderam tirar dúvidas, contribuir com sugestões à nova diretoria da Caixa e colocar seus pontos de vista livremente durante as exposições dos novos parceiros. Leia mais Austeridade e mercantilização da advocacia pautam 'A voz dos presidentes' Um amplo debate sobre as mudanças na gestão das subseções após a publicação do Provimento 185/2018 pelo Conselho Federal e discussões sobre a mercantilização da advocacia, especialmente no que se refere a valores pagos a audiencistas, dominaram a tarde desta sexta-feira, dia 22, durante o painel 'A voz dos presidentes'. A preocupação com o alto índice de colegas inadimplentes, a criação de uma diretoria específica dedicada à jovem advocacia, uma caravana do Tribunal de Ética e Disciplina pelo interior do estado e a falta de estrutura e de serventuários nos tribunais foram outros temas abordados. Leia mais OAB/RJ manifesta repúdio a caso de tentativa de feminicídio A OAB/RJ repudiou o caso ocorrido na noite do último sábado, dia 16, quando a paisagista Elaine Perez Caparroz, de 55 anos, foi espancada de forma covarde, durante quatro horas, dentro do seu apartamento, por um homem, estagiário de Direito, a quem teria conhecido em um aplicativo de relacionamentos. O caso foi classificado como tentativa de feminicídio. A OAB Mulher está acompanhando o caso, junto à Diretoria de Mulheres da instituição, que requereu à Presidência da Ordem que, caso seja confirmada a condição de estagiário inscrito na OAB/RJ, haja a devida responsabilização conforme o Código de Ética e Disciplina da Seccional. Leia mais Esclarecimento sobre caso de tentativa de feminicídio A diretoria do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/RJ esclareceu que as providências legais acerca do condenável episódio protagonizado por um dos inscritos no quadro de estagiários da OAB/RJ, qualificado como tentativa de feminicídio pelas autoridades policiais, foram devidamente tomadas tão logo veio a público o lamentável evento. O órgão reafirmou que não deixará de exercer sua função de proteger a instituição de profissionais que não honram a advocacia nos exatos limites previstos na legislação, com as consequências e punições previstas no Estatuto da Advocacia. Leia mais Ordem lança campanha de doação de livros para estudantes de escolas públicas A OAB/RJ lançou na segunda-feira, dia 18, a campanha Porte de Livros, que estimula a doação de títulos em distintos locais da cidade do Rio de Janeiro. Os pontos de recolhimento vão aceitar qualquer tipo de obra. Os livros não jurídicos serão entregues pelos presidentes de subseções a escolas públicas em todo o estado, já os exemplares jurídicos serão distribuídos às bibliotecas das unidades da Ordem do interior. À frente da iniciativa, a vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio, afirma que a ideia é contribuir para que a educação seja sempre considerada a mais eficiente arma para combater a pobreza e a violência que assolam o país. Leia mais OAB/RJ fará audiência pública para debater nova Reforma da Previdência Nesta quarta-feira, dia 20, o Governo Federal apresentou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2019, que pretende reformar o sistema atual de previdência social. Em 28 de março, às 9h, a Seccional fará uma audiência pública sobre o tema, mas a Ordem já adiantou que não se opõe a alterações legislativas nesse sentido, desde que respeitados os ditames constitucionais, principalmente os direitos fundamentais previstos na Constituição. Para a Seccional, um debate prévio com a sociedade evitaria a aprovação de um texto sem a técnica necessária, visto que as mudanças podem trazer prejuízos irreparáveis aos cidadãos, violando frontalmente o principio da segurança jurídica. Leia mais Em nota, Seccional se manifesta favorável à criminalização da LGBTfobia Em nota, a OAB/RJ solidarizou-se com as pessoas LGBTI+ e com a sociedade como um todo ao manifestar-se a favor da criminalização da homotransfobia (LGBTfobia). Segundo o texto, à luz dos principais tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário, assim como previsto na própria Constituição, as pessoas LGBTI+ devem ter garantidos o direito à identidade, à integridade física e à liberdade, e as condutas atentatórias a este grupo social específico devem ser criminalizadas a fim de que seus direitos possam ser livremente vivenciados. Leia mais Seccional recebe delegação de advogados peruanos A OAB/RJ recebeu na quarta-feira, dia 20, uma delegação do Centro de Investigação Jurídica Essentia Iuris, cuja sede fica em Lima, no Peru. O grupo, composto em sua maioria por advogadas do país latino-americano, foi recebido pela vice-presidente da Ordem, Ana Tereza Basílio; pelo diretor de Comunicação Institucional, Marcus Vinícius Cordeiro; e por Sérgio Sant’Anna, conselheiro seccional e integrante da Comissão de Procuradores, Defensores e Advogados Públicos da Ordem. Os colegas peruanos fizeram diversas perguntas a respeito do Judiciário brasileiro e da atuação de órgãos como a Defensoria Pública, o Supremo Tribunal Federal e a própria OAB/RJ. Leia mais XXVIII Exame: confira o edital complementar O Conselho Federal divulgou na terça-feira, dia 19, o edital complementar do XXVIII Exame de Ordem. O documento trata dos procedimentos relativos aos examinandos que solicitarão o reaproveitamento da nota da 1ª fase do XXVII, a fim de realizar apenas a 2ª fase do XXVIII Exame. As inscrições para o reaproveitamento terão início no dia 19 de março, às 14h. O encerramento será às 17h do dia 25 de março. O valor é de R$ 130 e deve ser pago até o dia 12 de abril. Leia mais