Veja o boletim eletrônico com as principais notícias da última semana divulgadas no Portal da OAB/RJ. Comissão OAB Mulher acompanhará sindicância em delegacia onde vítima teve dificuldade para registrar crime de assédio em transporte público A Comissão OAB Mulher irá acompanhar a sindicância instaurada pelo titular da 25ª Delegacia de Polícia (DP), Marcus Neves, para apurar se houve negligência no atendimento a Marcelly Chaves. No dia 22, ela foi vítima de um homem que ejaculou em seu pé no metrô. Ao procurar a unidade policial do Engenho Novo para registrar o crime, Chaves teria tido diversas dificuldades, e após uma espera de quatro horas teria saído sem conseguir formalizar a queixa. Após grande repercussão do fato junto à sociedade civil, o delegado responsável pela 25ª DP decidiu instaurar a sindicância, que será acompanhada de perto pela Ordem. A presidente da OAB Mulher, Marisa Gaudio (foto), enviou ofício a Neves solicitando informações acerca do andamento das investigações, assim como da sindicância... Leia mais OAB/RJ inicia recesso de Páscoa nesta quinta-feira Em razão do feriado da Semana Santa e do fechamento dos tribunais (Regional do Trabalho, Justiça Federal e Tribunal de Justiça), a OAB/RJ não funcionará nesta quinta-feira, dia 29, e sexta-feira, dia 30. O expediente também será interrompido nas casas dos advogados Celso Fontenelle e Paulo Saboya e nas demais salas externas da Ordem na capital. O funcionamento nas subseções será definido por cada presidente. A OAB/RJ retoma suas atividades na próxima segunda-feira, dia 2 de abril... Leia mais TRT suspende prazos de segunda-feira, dia 26 O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-1) suspendeu os prazos processuais da última segunda-feira, dia 26. A razão é o sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) ter apresentado intercorrências em seu funcionamento em 1º e 2º graus ao longo do dia... Leia mais Migração de processos suspende atendimento e prazos nas varas de Niterói A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) editou o Ato nº 63/2018, que suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos e o recebimento de petições, em meio físico e e-Doc, da 1ª a 7ª varas do Trabalho de Niterói, no período de 2 a 17 de abril. O motivo é a migração dos processos físicos para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), utilizando-se o sistema de Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE) do sistema PJe. Durante o período de migração, não haverá atendimento ao público nas secretarias dessas varas do trabalho, excetuadas a realização de audiências, praças e leilões, o cumprimento de acordos, a expedição de alvarás e a análise de petições que tenham caráter de urgência ou relevância... Leia mais Tribunal disponibiliza manual com as novidades da nova versão do PJe O Tribunal Regional do Trabalho disponibilizou um manual contendo as novidades da versão 2.1.3.do sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe), que utiliza login e senha para acesso, permitindo que o Mozilla Firefox seja atualizado para a versão mais recente. A versão 2.0, inicialmente, será liberada apenas para a Vara de Três Rios e a Secretaria da SEDI. Após, será instalada gradualmente nos outros setores... Leia mais TRT altera inclusão de processos na CLE O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) publicou o Ato 69/2018, mudando os parâmetros gerais para inclusão dos processos físicos no Cadastro de Liquidação e Execução (CLE) no PJe. O ato altera o artigo 4º do Ato 147/2017, para disciplinar a remessa e o recebimento de processos judiciais eletrônicos migrados no âmbito do TRT... Leia mais Tribunal regulamenta expediente em dias de jogos do Brasil O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) fixou o cumprimento de expediente único, interno e externo, sem intervalo intrajornada, para todas as unidades do Regional, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol participará de jogos na primeira fase da Copa do Mundo 2018 na Rússia: dias 22 e junho, das 14h às 18h, e 27, das 8h às 12h. A Presidência do tribunal também recomendou aos juízes titulares e substitutos de varas do Trabalho que se abstenham de designar audiências na tarde do dia 22 de junho e na manhã do dia 27, bem como nos dias 2, 3, 6, 10 e 11 de julho, datas em que a seleção brasileira poderá participar dos jogos das fases seguintes do Mundial. A medida considera a preocupação com a mobilidade de magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados nos dias de jogos... Leia mais