Veja o boletim eletrônico com as principais notícias da última semana divulgadas no Portal da OAB/RJ. Em ato no Fórum Central, OAB/RJ anuncia participação da advocacia em projeto de mediação do TJ Diante da faixa com os dizeres: “Advocacia em defesa da Justiça” e sob o forte calor do início da tarde da última terça-feira, dia 20, o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, conduziu o ato convocado para afirmar a importância da advocacia frente a notícia da criação, pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de um “Centro de Soluções”, um sistema informatizado no qual os conflitos seriam analisados via internet, por um robô. Temerosa de um possível alijamento dos advogados na nova tecnologia de mediação, uma comitiva da Seccional tratou do assunto numa reunião com a diretoria do TJ/RJ, quando foi garantida que haverá, sim, a presença obrigatória do advogado na forma da lei, durante todas as etapas do projeto. Felipe aproveitou a manifestação para abordar, ainda, outro tema que aflige os colegas: o mero aborrecimento... Leia mais Presidente do TJ reafirma à Ordem a indispensabilidade da advocacia Na reunião com os presidentes do TJ, desembargador Milton Fernandes de Souza, e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, desembargador César Cury, garantiram que a OAB terá papel central na discussão do projeto, que visa tentar ampliar as formas de resolução de conflito. “Esta é uma iniciativa que está apenas começando a ser discutida. A OAB/RJ, inclusive, participará de sua construção”, afirma o presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz... Leia mais Advogados já podem agendar sustentações nas turmas recursais Motivo de muitas reclamações dos colegas, as filas para pedidos de preferência nas sessões de julgamento das turmas recursais do TJ parecem estar com os dias contados. Após reunião realizada na última semana com o tesoureiro da Seccional e presidente da Comissão de Prerrogativas, Luciano Bandeira, o presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais, desembargador Joaquim Domingos, deferiu o pedido da OAB/RJ para que seja implementado um sistema eletrônico de agendamento das sustentações. Até a elaboração da pauta virtual, já estão disponíveis aos colegas, na secretaria das turmas recursais, em caráter experimental, listas para inscrição de prioridade a partir de 48 horas antes de cada sessão de julgamento... Leia mais Seccional trata de prerrogativas com chefe da Polícia Civil Os presidentes da Seccional, Felipe Santa Cruz, e da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, Breno Melaragno, reuniram-se nesta terça-feira, dia 20, com o chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, para tratar de assuntos de interesse da advocacia, como a defesa das prerrogativas nas unidades policiais. Outro ponto debatido no encontro foi o projeto de instalação de um totem de atendimento eletrônico online na Casa do Advogado Celso Fontenelle, para que os colegas possam registrar ocorrências de seus clientes em qualquer delegacia do Estado e, futuramente, para o acompanhamento do andamento dos procedimentos policiais... Leia mais OAB/RJ garante vitória a servidores de Itatiaia Os servidores de Itatiaia obtiveram importante vitória em Representação de Inconstitucionalidade com relação a lei de incorporação de vantagens financeiras resultantes do exercício de cargo comissionado e função gratificada. A Seccional participou do processo como amicus curiae. Samuel Carreiro, presidente da Subseção de Resende, que abarca a cidade de Itatiaia, explicou que a Ordem atuou após ser procurada por funcionários do município e afirmou que a entidade "cumpriu seu dever institucional em defesa dos cidadãos"... Leia mais Ordem apoia iniciativa para debate de propostas anticorrupção O debate sobre a corrupção tornou-se, há algum tempo, prioridade na pauta da opinião pública nacional. Cumprindo o seu papel constitucional, a OAB/RJ busca dar voz aos segmentos da sociedade que promovem discussões no sentido de propor soluções para o problema e, por isso, apoia a iniciativa da Transparência Internacional Brasil e da FGV, que lançaram uma plataforma colaborativa para que a população possa participar do processo de elaboração de novas medidas. O presidente da Comissão Especial Anticorrupção, de Compliance e de Controle Social dos Gastos Públicos, Yuri Sahione, defende uma ampla participação popular no debate e acredita que é função da Seccional estimular a sociedade a tomar parte na discussão... Leia mais Comissão participa de II Colégio Nacional de Direito do Idoso Representantes de 14 estados estiveram da última quarta-feira, dia 21, até sexta-feira, dia 23, reunidos na OAB/Santa Catarina para o II Colégio Nacional de Presidentes das Comissões de Direito do Idoso. O evento é uma realização da Comissão de Direito do Idoso da OAB/SC em parceria com as outras seccionais. Com uma agenda repleta de atividades e palestras, o encontro teve por objetivo dar apoio ao advogado mais experiente e, mais do que isso, trazer a tona discussões sobre a legislação vigente e contou com a participação da presidente da Comissão Especial de Atendimento à Pessoa Idosa (Ceapi) da OAB/RJ, Márcia Braz. Ela abordou, dentre outras questões, um projeto de escalonamento no pagamento da anuidade do advogado idoso a partir dos 60 anos até chegar a isenção legal... Leia mais TJ implanta processo eletrônico em serventias de Maricá O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro publicou o Ato Normativo 03/2018, que disciplina a implantação do processo eletrônico na Vara Criminal, no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e no Juizado Especial Criminal Adjunto, todos da Comarca de Maricá. Os processos já distribuídos fisicamente permanecerão tramitando por meio físico, salvo se a administração determinar ou autorizar a sua digitação. Nesse caso, caberá à própria serventia esse procedimento... Leia mais Sistema eproc começou a funcionar nesta sexta-feira Nesta sexta-feria, dia 23, iniciou-se a implantação do novo sistema eproc pela Justiça Federal. De acordo com a Resolução 16/2018, as petições iniciais protocolizadas pelo sistema Apolo a partir desta data serão desconsideradas. Petições intercorrentes e recursos relativos a processos que tramitam no sistema Apolo, continuam a tramitar nesse sistema. Nessa primeira etapa, o sistema eproc estará disponível apenas para cadastrar e distribuir os processos de competência dos juizados especiais cíveis do Rio de Janeiro e petições intercorrentes referentes a esses processos. Acompanhe o painel Fique Digital e fique por dentro de todas as informações referentes ao sistema eproc... Leia mais Calendário de implantação do novo sistema da Justiça Federal A migração do sistema processual Apolo para o novo sistema eproc exigirá a digitalização de todo o acervo processual da 2ª Região da Justiça Federal. Conforme informado pela Justiça Federal, uma equipe itinerante auxiliará a digitalização do acervo de processos nas subseções da JF/RJ. O procedimento teve início nesta semana, pela comarca de Barra do Piraí. A OAB/RJ, através de sua Diretoria de Inclusão Digital, criou uma força tarefa de auxílio aos advogados que necessitem de ajuda na digitalização de seus processos, inclusive com plantões. Em breve será anunciado o calendário... Leia mais