Veja o boletim eletrônico com as principais notícias da última semana divulgadas no Portal da OAB/RJ. Subseções vão à Corregedoria por melhorias na prestação jurisdicional Em reunião realizada com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Claudio Mello Tavares, no início desta quinta-feira, dia 1º, os presidentes das subseções de Valença, Mendes e Paraíba do Sul solicitaram medidas para aprimorar a prestação jurisdicional nas comarcas do interior. No encontro, o desembargador elogiou a troca entre o Poder Judiciário e a OAB/RJ e reafirmou a importância do movimento de aproximação com o cotidiano da advocacia... Leia mais OAB/Cabo Frio inaugura novo escritório compartilhado Um grande evento marcou, no dia 23 de fevereiro, o aniversário de quatro anos da abertura da sede própria da OAB/Cabo Frio. Além de homenagens a diretores da Seccional, advogados do município e funcionários da subseção, o presidente da Ordem local, Eisenhower Dias Mariano, inaugurou uma série de melhorias, como a ampliação do escritório compartilhado e a reforma de espaços internos. O tesoureiro da Seccional e presidente da Comissão de Prerrogativas, Luciano Bandeira, recebeu uma placa em agradecimento ao apoio dado pela Ordem à advocacia de Cabo Frio. Luciano defendeu o fortalecimento da estrutura oferecida aos colegas do interior... Leia mais OAB/RJ lamenta assassinato de advogado na Tijuca Com profundo pesar, a OAB/RJ lamenta a morte do advogado Marcos Gil de Souza, assassinado durante assalto ocorrido na Tijuca, na noite da última segunda-feira, dia 26. A Seccional espera das autoridades uma rápida solução do caso e pede à população que recorra ao Disque-Denúncia para fornecer informações que auxiliem na localização dos suspeitos. A Ordem se coloca à disposição dos familiares para ajudar no que for necessário neste momento de luto... Leia mais Observatório quer esclarecimento de normas e critérios para fichamento O fichamento de moradores de algumas comunidades pelas forças de segurança foi um dos principais pontos debatidos na primeira reunião de trabalho do Observatório Jurídico da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, que aconteceu na última segunda-feira, dia 26, na sede da OAB/RJ. Segundo os integrantes do grupo, embora a ação de exigir documentos e fotografar as pessoas não seja por si só ilegal, a ausência de regulamentação e critérios pode gerar dúvidas e questionamentos quanto à constitucionalidade da medida. Em função dessa avaliação, o Observatório decidiu enviar ofício ao interventor solicitando esclarecimentos... Leia mais TJ atende OAB/RJ e suspende prazos do dia 23 de fevereiro em Niterói e São Gonçalo Em resposta ao ofício da OAB/RJ, o Tribunal de Justiça suspendeu os prazos processuais, físicos e eletrônicos, nas comarcas de Niterói e São Gonçalo, no dia 23 de fevereiro. A medida considerou a dificuldade de acesso regular de funcionários, advogados e do público em geral por conta da forte chuva que atingiu as cidades naquele dia. Em seu pedido, a Seccional ressaltou que as chuvas resultaram em alagamentos nas principais vias das cidades, causando um cenário de excepcional impossibilidade para o cumprimento da rotina profissional... Leia mais TRT suspende prazos em Nova Iguaçu e Queimados para implantar CLE O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região publicou os atos 49/2018 e 50/2018, suspendendo os prazos, de 5 a 16 de março, dos processos físicos e eletrônicos nas serventias trabalhistas de Nova Iguaçu e Queimados. O motivo é o processo de migração dos processos físicos para o Processo Judicial eletrônico (PJe)... Leia mais Instalação de nova versão do PJe irá tirar sistema do ar por quatro dias O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região instalará a versão 2.0 do PJe no período de 22 a 25 de março, o que acarretará indisponibilidade do sistema. O Ato 40/2018 suspende os prazos processuais que tramitam no PJe, no âmbito dos 1º e 2º graus de jurisdição, no período de 22 a 25 de março 2018, prorrogando-os para o primeiro dia útil subsequente. O Ato nº 41/2018 suspende, no dia 23 de março, o expediente na 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, na 8ª Vara do Trabalho de Niterói, na 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu e nas 5ª e 6ª varas do Trabalho de São Gonçalo... Leia mais Tribunal do Trabalho cria página para tirar dúvidas sobre a migração de processos físicos para o PJe Em dezembro de 2017, o TRT deu início à conversão dos processos físicos - nas fases de liquidação e execução - em processos eletrônicos. Ao longo de 2018, os procedimentos de migração de processos físicos para o sistema PJe acontecerão em todas as varas do trabalho do regional fluminense, gradativamente. Para esclarecer as principais dúvidas sobre o assunto, os advogados podem consultar o novo tópico de perguntas e respostas intitulado Migração de processos físicos, disponível no portal do TRT/RJ... Leia mais