Veja os destaques da Tribuna digital enviada aos advogados nesta segunda-feira, dia 15 de maio. OAB/RJ convoca entidades e sociedade para ato contra reformas trabalhista e previdenciária Para manifestar sua posição contrária à reforma trabalhista aprovada pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal, e à reforma da Previdência em discussão no Congresso Nacional, a OAB/RJ convoca entidades e representantes da sociedade civil para a audiência pública que será realizada nesta sexta-feira, às 11h, no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Seccional. Seccional vai apurar uso ilegal de cadastro para pesquisa eleitoral Diante do relato de colegas que procuraram a Central de Atendimento da OAB/RJ após receberem ligações telefônicas a respeito de uma suposta pesquisa eleitoral, a Seccional esclarece que não está realizando nenhum procedimento desse tipo. Ainda segundo a diretoria da Ordem, já estão sendo tomadas as medidas cabíveis para que as autoridades investiguem os autores das ligações telefônicas, com o possível uso ilegal do cadastro da instituição. Felipe visita TRT-1 para tratar da defesa da Justiça do Trabalho O presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, visitou na última quinta-feira o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Fernando Antonio Zorzenon da Silva. Segundo Felipe, a visita teve como objetivo discutir a defesa da Justiça Trabalhista, assim como debater medidas para facilitar o cotidiano da advocacia. “Tratamos do projeto, que a Ordem apoia, de construção de postos avançados da Justiça do Trabalho. Estamos agora vendo algumas questões estruturais para viabilizar essa medida”, disse Felipe. Abertas as inscrições para o Quinto Constitucional no TRT Conforme publicação no Diário Oficial do dia 3 de maio, estão abertas as inscrições para a composição da lista sêxtupla do processo que visa a preencher a vaga do Quinto Constitucional no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), decorrente da aposentadoria da desembargadora Glória Regina Ferreira Mello. O prazo para participação vai até o dia 23. Interessados devem preencher o requerimento de inscrição e o termo de compromisso e entregar no setor de Protocolo da Seccional, juntamente com a documentação necessária. Veja a lista de serventias com mandado de pagamento eletrônico Desde março de 2016, a OAB/RJ, em parceria com o TJ e o Banco do Brasil (BB), oferece a opção permanente pelo recebimento de mandados de pagamento eletrônicos, serviço que agiliza o cotidiano dos advogados. Trata-se de uma ordem de pagamento online, sem circulação de documento físico, emitida pelo cartório e enviada ao sistema do BB diretamente pelo magistrado. A iniciativa é pioneira. A pedido da Seccional, o tribunal continua ampliando o número de serventias que fazem uso do serviço. Veja a lista completa. Comissão reinicia ciclo de palestras sobre mediação no novo CPC A Comissão de Mediação de Conflitos (CMC) da OAB/RJ retoma, em parceria com o Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), o ciclo de palestras sobre o tema. A primeira edição deste ano acontece na próxima quinta-feira, a partir das 18h, na sede do CBMA - Rua da Candelária, 9, Grupo 803, Centro. O projeto teve início em outubro de 2016 e já promoveu, ao todo, sete encontros. "É um evento de sensibilização desse importante método extrajudicial de resolução de conflitos. Vamos retomar essa proposta com palestras nos próximos meses", explica a presidente da CMC, Samantha Pelajo. Seminário vai debater crise no mercado imobiliário e recuperação judicial Com o objetivo de promover uma discussão de como regular juridicamente os efeitos da crise no mercado imobiliário nos negócios, a Comissão de Direito Imobiliário (CDI) e a Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência (CRJEF) vão realizar um seminário conjunto no dia 23, às 9h. Segundo o presidente da CDI, José Ricardo Lira, o momento é oportuno para debater o assunto. “Precisamos buscar conclusões para que possamos melhorar a segurança jurídica dos negócios neste momento de crise”, afirmou. Ao lançar revista, evento vai discutir passado e futuro do Direito do Trabalho Em meio a um cenário de crise da Justiça Trabalhista no país, um evento organizado em conjunto pela Comissão Especial de Direito Sindical e pelo Centro de Documentação e Pesquisa da Seccional, no dia 23, às 18h, promoverá o lançamento da edição especial da Revista virtual da OAB/RJ sobre a reforma trabalhista e do livro da Associação Luso-Brasileira dos Juristas do Trabalho (Jutra) – Trabalho, castigo e escravidão: passado ou futuro? Grupo seleciona trabalhos para congresso de direito da criança Nos dias 7 e 8 de junho, a OAB/RJ sediará o I Congresso Nacional das Seccional da Ordem sobre Direitos da Criança e do Adolescente. Em parceria com o Centro de Documentação e Pesquisa da entidade, a comissão que trata sobre o tema convoca professores, pesquisadores e estudantes de todas as áreas a participarem da chamada para apresentação de trabalhos acadêmicos e profissionais. Os interessados devem encaminhar o material para o email [email protected], até o dia 24 de maio. Novidades no Direito Desportivo serão tratadas em simpósio na OAB/RJ Tema de destaque no cenário jurídico nacional, o Direito Desportivo será debatido no próximo dia 26, às 9h, na sede da OAB/RJ. Segundo o presidente da comissão sobre o tema da Seccional, Marcelo Jucá, a estrutura do evento foi muito bem planejada para que ele seja marcante para a comunidade jurídica. Dentre os pontos que serão abordados no encontro está a Lex Sportiva, os sistemas jurisdicionais do desporto e o Direito Desportivo Trabalhista. Edições anteriores