Veja os destaques da Tribuna digital enviada aos advogados nesta segunda-feira, dia 30 de janeiro. Em nota oficial, OAB/RJ repudia possibilidade de Ives Gandra no STF A OAB/RJ divulgou na última quarta-feira, dia 25, uma nota em repúdio à possibilidade de indicação do ministro Ives Gandra Martins Filho, atual presidente do TST, para a vaga de Teori Zavascki no STF. Segundo a Ordem, em artigo técnico divulgado recentemente, o ministro defende retrocessos quanto aos princípios do Estado democrático de Direito e à igualdade constitucional de gênero. "Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é a redução das desigualdades e não podemos permitir que seja indicado para a vaga do Supremo um nome cujos posicionamentos técnicos violam direitos e garantias em vigor no país", destaca o texto. Felipe participa da posse da nova administração do TRT Tomou posse na última sexta-feira, dia 27, a nova diretoria do TRT-1 para o biênio 2017/2019. O novo presidente do tribunal, Fernando Antonio Zorzenon, destacou a importância da parceria entre magistrados e advocacia e elencou a valorização da primeira instância, a criação de novas varas e postos avançados em todo o estado e a aquisição de imóveis próprios como principais metas da gestão. Presente à solenidade, o presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, falou sobre a união entre o TRT e a classe durante a crise que a Justiça Trabalhista enfrentou em 2016. “Todos nos unimos para que esta corte não fechasse as portas”, disse. Ônibus do TRT tem novo ponto de embarque e desembarque No trajeto de ida da OAB/RJ para o TRT, o ponto de embarque e desembarque para o ônibus da Seccional, na Rua Almirante Barroso, mudou da calçada da Symbol para a frente do restaurante Boca de forno. Veja no portal da Ordem todo o percurso dos transportes oferecidos pela entidade. Fique digital: painel traz informações sobre certificado digital no celular Parceria da OAB/RJ com o Tribunal de Justiça e a empresa Certisign, o uso do certificado digital pelo celular já é uma realidade para os advogados fluminenses. Para facilitar o uso desta nova ferramenta, o painel Fique digital, no site da Seccional, já contém uma aba de acesso a todas as informações necessárias. Presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação e diretora de Inclusão Digital, Ana Amelia Menna Barreto atesta que esta tecnologia é um grande instrumento para agilizar a prestação jurisdicional. "Toda a sociedade ganha", afirma. Alimentação saudável é tema de palestra na Seccional O médico homeopata norte-americano Gabriel Cousens, especialista em alimentação saudável, virá à OAB/RJ, no dia 8, para discutir o tema. Além de fundador e diretor do Instituto Tree of Life, do Arizona, Estados Unidos, ele é autor de nove livros sobre nutrição. A palestra é organizada pela Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) e segundo o presidente da comissão, Reynaldo Velloso, terá foco em apresentar dietas boas para a saúde. “Gabriel Cousens falará sobre alimentação saudável para uma vida melhor. Ele tem experiências com dietas que curam diabetes, por exemplo, isso sem crueldade animal”, destaca. Contencioso administrativo fiscal do Rio de Janeiro é tema de debate Com o objetivo de reunir os trabalhos da Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) da OAB/RJ e ouvir a perspectiva dos advogados e de conselheiros que representam contribuintes, a Seccional será palco do debate O contencioso administrativo fiscal no Estado do Rio de Janeiro, que acontecerá no dia 10, a partir das 9h, na sede da entidade. Presidente da Ceat e organizador do evento, Maurício Faro destaca que o encontro está alinhado com a premissa da comissão de oferecer discussões sobre temas interessantes e controvertidos na jurisprudência. Caminhos da adoção terá segunda edição em fevereiro A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) da OAB/RJ vai realizar, no dia 13, a segunda edição da série de palestras Caminhos da adoção. O apadrinhamento afetivo será o primeiro dos três temas principais. “Ele ocorre quando pessoas com disponibilidade para acolher uma criança que não esteja em processo de adoção assumem a responsabilidade de trazê-la para seu convívio familiar nos finais de semana, férias e de exercer o cuidado com seus estudos, saúde, educação, sendo, inclusive, um referencial de família para o pós-abrigamento”, explica a presidente da CDCA, Silvana do Monte Moreira.