Veja os destaques da Tribuna digital enviada aos advogados nesta segunda-feira, dia 14 de novembro. Colapso do Judiciário no Rio motiva ato da OAB/RJ em frente ao Fórum, na próxima segunda-feira, dia 21 Para protestar contra a situação caótica do Judiciário no Rio de Janeiro e pedir mudanças, a OAB/RJ realizará no dia 21, às 11h, um ato em frente ao Fórum Central. A manifestação, que vai contar com a presença do presidente do Conselho Federal, Claudio Lamachia, será em favor de mais celeridade e eficiência. Os problemas apontados pela Seccional estão sintetizados na frase-lema da campanha: “Lentidão que pesa no bolso”. “O ato será uma demonstração de união da categoria para valores fundamentais. Vamos dar um grito de ‘basta’ quanto a esses problemas, que atingem não só a nossa classe, mas à própria cidadania”, afirma o presidente da entidade, Felipe Santa Cruz. Em nota oficial, OAB/RJ propõe diálogo para contornar crise no Rio Na última terça-feira, dia 8, a OAB/RJ veio a público, por meio de nota oficial, demandar que se estabeleça o diálogo entre os atores políticos e sociais do Estado do Rio de Janeiro, como forma de conter o quadro de crise que se apresenta. Segundo trecho do documento, "é fundamental a busca por alternativas para o grave impasse instalado. Foi justamente a falta de conversa até aqui que resultou na proposição de um pacote de medidas de impacto social, como o fechamento dos Restaurantes Populares, e até mesmo inconstitucionais, causando sérios danos aos servidores públicos do Estado". Leia a nota na íntegra. OAB/RJ repudia agressão da PM durante manifestação A Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ publicou, no último sábado, dia 12, uma nota de repudio à covarde agressão física perpetrada por policiais militares na noite da sexta-feira, dia 11, no Centro do Rio, contra um homem que tinha única e simplesmente uma câmera fotográfica nas mãos. O fato se tornou conhecido graças à repercussão, nas mídias sociais, de imagens de celular feitas por testemunha do incidente. Prerrogativas: coordenação de juizados da Seccional faz planejamento para 2017 Na última quarta-feira, dia 9, a Coordenação de Juizados Especiais da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ se reuniu para organizar o planejamento estratégico das ações para o ano de 2017. A ideia, segundo a coordenadora Alessandra Santos, é percorrer todos os juizados do Rio de Janeiro. “Os colegas que atuam nessas serventias irão responder um formulário objetivo, que será elaborado pela coordenação. Com esse formulário, catalogaremos os principais problemas que os advogados enfrentam no dia a dia de trabalho”, explicou. Compra e renovação do certificado digital mais baratos até o fim do ano Em mais uma ação para facilitar o acesso dos advogados do Rio de Janeiro ao certificado digital, a certificadora Certisign lançará nesta terça-feira, dia 15, uma promoção que irá durar até o fim do ano tanto para compra quanto para renovação: desta data até o dia 31 de dezembro o preço do certificado, para compra, irá baixar de R$ 130 para R$ 105. Para adquiri-lo com o preço promocional para a OAB/RJ, é preciso entrar no painel Fique Digital. Já o valor de renovação para os colegas inscritos terá uma redução de R$115 para R$ 95. Vale lembrar que o desconto não se aplica ao token. Com pesar, OAB/RJ comunica o falecimento de Humberto Cairo A OAB/RJ lamenta a morte do presidente da Subseção do Méier, Humberto Cairo, que faleceu neste domingo, dia 13, devido a complicações de um câncer. O velório foi realizado nesta segunda, na sede da Seccional. O enterro foi realizado no Cemitério São João Batista (portão principal). Cairo estava no seu quarto mandato à frente da 55ª Subseção. Para o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, Humberto Cairo deixa um legado importante para todos os advogados: "Que possamos honrá-lo com nossa luta diária na construção de uma advocacia forte, humana e respeitada". Zonal do Sul Fluminense debate problemas na prestação jurisdicional Muitos são os entraves enfrentados pelos colegas nas varas do trabalho do Sul Fluminense, entre dificuldades na prestação jurisdicional e problemas de estrutura dos prédios. Na última sexta-feira, dia 11, os presidentes das 12 subseções da região se reuniram em Três Rios para debater os principais problemas na reunião zonal. No encontro, foi unânime a reclamação sobre as dificuldades de prestação jurisdicional derivada da diminuição do número de funcionários nas serventias locais. Evento abordará aplicação do novo CPC em sociedades limitadas A fim de explorar as novas configurações para as sociedades limitadas, a Comissão de Direito Empresarial (Code) da OAB/RJ promoverá uma palestra nesta quarta-feira, às 9h, que contará com a presença de especialistas na área, explicando as mudanças que impactaram o setor. "Nosso objetivo é abordar os efeitos do novo código no Direito Empresarial, principalmente em relação às ações de dissolução parcial de sociedade limitada, que foram atingidas diretamente com as mudanças", explica o presidente da Code, Pedro Freitas Teixeira. Atuação dos conselheiros de administração pauta debate na OAB/RJ Se o conselheiro de administração de uma empresa atua de forma colegiada, quais são os critérios de julgamento para o seu desempenho individual? Tendo este questionamento como base, a Comissão de Mercado de Capitais da OAB/RJ promove, nesta quarta, a partir das 17h30, a palestra Atuação individual dos conselheiros de administração. O evento é gratuito e acontece na sede da OAB/RJ. Ministro Salomão ministrará palestra sobre recursos no novo CPC A Comissão de Relações Institucionais da OAB/RJ irá promover, nesta sexta-feira, a palestra Recursos no novo Código de Processo Civil, com o ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão. A palestra acontece no Sesi de Barra Mansa, que fica na Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000. O evento, que começa às 11h, é gratuito e para participar basta se inscrever pelo email [email protected]. Comissão de Energia Elétrica promove mais um workshop A Comissão Especial de Energia Elétrica (Ceele) da OAB/RJ vai realizar, nesta sexta-feira, o seu VI Workshop. O evento acontece das 14h às 18h, no Salão Nobre da Seccional. "Teremos dois temas atuais e de grande interesse do setor elétrico, a geração distribuída e a portabilidade de energia, que serão tratados por grandes nomes da área. É uma excelente oportunidade para conhecerem as novidades relacionadas ao assunto", afirma o presidente da Ceele, Fábio Amorim. Advocacia previdenciária será valorizada com simpósio sobre o tema Com o objetivo de promover debates e reflexões sobre os aspectos práticos da advocacia previdenciária, todos os painéis do I Simpósio Brasileiro de Prática Previdenciária serão voltados para a análise de estratégias, práticas e técnicas da atuação jurídica no campo da previdência. O encontro acontece a partir desta sexta-feira, às 9h, na sede da Seccional. No evento, promovido pela Comissão de Previdência Social da OAB/RJ, pelo Instituto Latino-Americano de Direito Social e pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, será lançada a campanha de valorização da advocacia previdenciária. Palestra abordará a aplicação do novo CPC nos tribunais superiores Preocupada com a adaptação dos advogados ao novo CPC, em vigor desde março, a OAB/RJ segue firme na campanha Processualize-se, palestras gratuitas da nova legislação. A aplicação do novo código nos tribunais superiores será o tema do próximo encontro, que acontece no dia 21, a partir das 18h, na sede da Seccional. Vice-presidente da Ordem e criador do projeto, Ronaldo Cramer afirma que uma das prioridades da campanha é convidar juristas de destaque para ministrar os debates: "Não queremos só divulgar o novo CPC, mas também desenvolver seus detalhes". Confira os eventos marcados para a próxima semana A advocacia na era digital, os desafios do Direito Constitucional Eleitoral, a desaposentação após a decisão do STF, o novo CPC, a mediação de conflitos. Com essa diversidade de temas, a OAB/RJ oferece aos colegas na próxima semana uma vasta programação de cursos, palestras, seminário e congresso. É possível acessar a lista completa com os detalhes sobre os eventos no site da Seccional.