Veja o boletim eletrônico com as principais notícias da última semana divulgadas no Portal da OAB/RJ. Seccional lança app com gestão de publicações do Recorte Digital A OAB/RJ apresenta este mês aos colegas mais uma solução para facilitar o dia a dia de trabalho. O aplicativo ProAdv é o primeiro no país que usa inteligência artificial para analisar as publicações do Recorte Digital e agendar automaticamente seus prazos. A ferramenta será gratuita nos primeiros seis meses de utilização. Conheça, no Portal da OAB/RJ, as principais funcionalidades do ProAdv, já disponível nas versões para Android e para iOS... Leia mais OAB/RJ pede suspensão de penhora em execuções fiscais A OAB/RJ, por meio de suas comissões de Prerrogativas e Especial de Assuntos Tributários (Ceat), expediu ofício nesta sexta-feira, dia 20, pedindo ao TJ/RJ a suspensão da ordem de penhora em contas correntes de devedores de IPTU e ISS referente a sete mil processos de execuções fiscais. Os processos em questão referem-se a dívidas cobradas na Justiça pela Prefeitura do Rio, por meio da Procuradoria-Geral do Município. Porém, a Ordem questiona o propósito da penhora repentina em milhares de processos, sem a devida particularização necessária a cada caso... Leia mais TJ suspende lei que reduzia vencimentos de advogados públicos da Uerj O Órgão Especial do TJ/RJ concedeu, na última segunda-feira, dia 16, medida cautelar para suspender a eficácia da Lei Estadual 7701/2017, que determina, entre outras coisas, a redução da remuneração dos advogados públicos integrantes do Procuratório da Uerj. A decisão vem em resposta à representação de inconstitucionalidade, com pedido de medida liminar, proposta pela Procuradoria da OAB/RJ... Leia mais Seccional pede manutenção dos postos avançados do Detran/RJ Por meio de sua Comissão de Prerrogativas, a Seccional oficiou ao Detran/RJ na última quinta-feira, dia 19, solicitando a manutenção dos postos avançados do órgão, ao menos para que sejam recebidas petições e requerimentos assinados por advogados. O envio do documento foi motivado por portaria publicada em 13 de julho que estabelece a concentração, em São Cristóvão, dos atendimentos de serviços referentes a multas, além de processos de suspensão e cassação da carteira de habilitação, encerrando o atendimento realizado em outros pontos... Leia mais OAB/Rio Bonito vai ao TJ por melhorias na prestação jurisdicional Na última terça-feira, dia 17, o vice-presidente da OAB/Rio Bonito e a presidente da Comissão de Prerrogativas da subseção, respectivamente Adelcir Machado e Karen Figueiredo, reuniram-se com o presidente do TJ/RJ, desembargador Milton Fernandes de Souza, e com o juiz-auxiliar da Corregedoria Luiz de Mello Serra, para tratar de assuntos da região. Entre as pautas, a vacância do cargo de juiz titular e a carência de funcionários no cartório da 1ª Vara Cível e no Juizado Especial. O tesoureiro da Seccional e presidente da Comissão de Prerrogativas, Luciano Bandeira, também participou da reunião... Leia mais Ampliação de Abrolhos é tema de audiência com a OAB/RJ O presidente do ICMBio, Paulo Carneiro, reuniu-se no dia 13 com o diretor de Relações Institucionais e presidente da Comissão Especial de Governança dos Oceanos (CGO) da OAB/RJ, Leandro Mello Frota, para tratar da ampliação do Parque Nacional dos Abrolhos. Ficou agendada para agosto uma reunião para dar andamento ao processo. A audiência atende a um ofício enviado pela OAB/RJ, no dia 22 de junho, ao Ministério do Meio Ambiente e ao presidente do ICMBio, solicitando uma conversa sobre a ampliação do Parque... Leia mais Fique atento: cor do ônibus OAB/RJ x TRT mudará a partir do dia 30 A partir do dia 30 de julho, os advogados contarão com um novo modelo de ônibus para o transporte gratuito no trajeto OAB/RJ X TRT. O serviço permanecerá o mesmo, com horários e percursos iguais, a mudança se deve apenas à substituição da empresa responsável pelo transporte. A nova contratada, Caio Bus, representará um custo menor aos cofres da Ordem, além de contar com wifi em seu interior. Os colegas devem ficar atentos à mudança na aparência do transporte. No lugar dos atuais ônibus azuis entrará o modelo lilás, layout da nova contratada... Leia mais TJ prorroga prazos dos dias 18 e 19 de julho O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) publicou na última quinta-feira, dia 19, o Ato Executivo nº 182/2018, que suspende os prazos dos processos eletrônicos, no 2º grau de jurisdição, de 18 e 19 de julho, em razão da indisponibilidade do sistema nesses dias... Leia mais Boato: Notícia de interrupção do PJe no Rio de Janeiro é falsa O Comitê Gestor Regional do Processo Judicial eletrônico (PJe) informa que a notícia de suposta interrupção do sistema no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, no período de 18 a 22 de julho, é falsa. De acordo com o Comitê, boatos neste sentido circulam pelas redes. Toda e qualquer interrupção programada do PJe no âmbito do TRT/RJ será sempre acompanhada de aviso prévio no próprio PJe, bem como no Portal da OAB/RJ, além de o período de interrupção constar na página de indisponibilidade... Leia mais TRT solicita atualização de emails para garantir notificações do PJe O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por meio do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe), solicita aos advogados que não estiverem recebendo notificações de processos, por meio do sistema "push" do PJe, que verifiquem no sistema se os emails cadastrados continuam válidos. O cadastramento de um endereço inválido (que contenha erro de digitação ou se refira a uma conta inativa, por exemplo), acarreta atrasos e/ou a impossibilidade de envios a outros usuários com emails válidos... Leia mais