06/07/2011 - 16:06

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Leblon ganha centro de mediação

Leblon ganha centro de mediação


Do Jornal do Commercio

06/07/2011 - O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) instala o seu 18º Centro de Mediação hoje, no Juizado Especial Criminal do Leblon. A mediação é um processo voluntário que oferece àqueles que estão vivenciando conflito familiar, ou qualquer outro conflito de relação continuada, a oportunidade e o espaço adequados para solucionar questões relativas à separação, sustento e guarda de crianças, visitação, pagamento de pensões e divisão de bens, entre outras matérias, especialmente as de interesse da família.

As partes podem expor seu pensamento e tem a oportunidade de resolver divergências de um modo cooperativo e construtivo. O objetivo da mediação é prestar assistência na obtenção de acordos, que poderá constituir um modelo de conduta para futuras relações, num ambiente colaborativo em que as partes possam dialogar produtivamente sobre suas necessidades e de seus filhos.

"O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no constante empenho de modernização da Justiça, situa-se hoje em posição de vanguarda quanto ao reconhecimento e à prática das denominadas ADRs (Alternative Dispute Resolution), que são mundialmente adotadas como meios pacíficos de resolução de conflitos", ressaltou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

O Poder Judiciário estadual já conta com centros de mediação instalados nos fóruns Central, da Barra da Tijuca, Jacarepaguá, Campo Grande, Madureira, Méier, Pavuna e Santa Cruz; e nas comarcas de Belford Roxo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Niterói, Petrópolis, São Gonçalo, São João de Meriti e Três Rios.

O TJ-RJ inaugurou, ontem, o cartório base da Justiça Itinerante, que abrigará os processos que tramitam pelo projeto Justiça Itinerante nas comunidades pacificadas ou em vias de pacificação.

A primeira localidade a ser atendida foi a Cidade de Deus, onde o projeto foi inaugurado no dia 15 de junho.

O cartório, localizado no 8º andar do Fórum Central, na Praça XV, foi inaugurado pelo presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, e pelo corregedorgeral da Justiça, desembargador Antônio José Azevedo Pinto. Estiveram presentes ainda o 2º vice-presidente do TJ-RJ, desembargador Nascimento Antonio Póvoas Vaz, a juíza Simone Lopes da Costa, coordenadora do cartório base da Justiça Itinerante nos novos bairros do Rio, além de magistrados e serventuários.

O presidente do TJ-RJ destacou que, quando assumiu a presidência, havia apenas quatro ônibus da Justiça Itinerante atuando no Estado, sendo que um deles se encontrava em manutenção. A expectativa é que este número chegue a 12, com a doação de coletivos pela iniciativa privada, a pedido do próprio presidente. "Em cada unidade pacificada, temos que comparecer com os ônibus. O Tribunal de Justiça do Rio vai levar a prestação jurisdicional às comunidades, em um exercício da cidadania", enfatizou. O presidente contou ainda que pretende analisar a possibilidade de levar atendimento médico e odontológico à população juntamente com a prestação jurisdicional.

O desembargador Antonio José Azevedo Pinto elogiou a colaboração do presidente, dos juízes e serventuários para o sucesso do projeto. "Reunimos todos os esforços com a idealização e determinação de levar a Justiça às comunidades.

Os frutos já estão começando a ser colhidos", destacou.

A previsão é de que, ainda este mês, o ônibus do Judiciário chegue também ao Complexo do Alemão, onde atenderá às sextas-feiras e, em agosto, à Vila Cruzeiro, com atendimento às terças-feiras, e ao Batã, atendendo às quartas-feiras.

 

 

 


 

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