Justiça do Rio precisa de mais juízes

Justiça do Rio precisa de mais juízes


Do Jornal do Commercio

18/05/2011 - O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, reforçou ontem a necessidade da realização de concursos públicos para juízes no estado, para dar mais celeridade aos trabalhos da Justiça fluminense.

O objetivo do magistrado é que até o fim de seu mandato, em fevereiro de 2013, sejam realizados pelo menos dois processos seletivos para admissão de juízes no Rio. A ideia é que seja preenchido o maior número de vagas possível, já que, segundo o desembargador, há um déficit de cerca de 160 magistrados no Rio de Janeiro.

O presidente do TJ-RJ lembrou que desde 2007 não são realizadas provas para juiz no Rio de Janeiro. Outro problema, segundo ele, é o baixo índice de aprovados.

"No último concurso, somente três pessoas passaram na prova", lembra Manoel Alberto, que enumera dois motivos principais para essa alta taxa de reprovação: má formação dos candidatos e provas muito rigorosas. Como reduzir o nível das provas é imponderável, dada a importância de um juiz ter uma boa formação e um alto nível acadêmico, a solução é fazer cada vez mais concursos.

"Queremos fazer pelo menos dois concursos para preenchermos o maior número de vagas possível. Passamos muito tempo sem termos provas para juiz no Rio e hoje precisamos, o quanto antes, aumentar o quadro de magistrados", disse o presidente do TJ-RJ, que visitou o Jornal do Commercio na tarde de ontem.

O desembargador, que visitou o jornal acompanhado dos juízes auxiliares da presidência do TJ-RJ Carlos Borges e Luciana Lousada, destacou ainda que é preciso que, além da ampliação do número de juízes, o processo de informatização do Judiciário seja concluído.

No momento, explicou Manoel Alberto, praticamente todos os processos das varas criminais estão digitalizados. A meta do presidente do TJ do Rio é que até o final de seu mandato o mesmo ocorra com as varas cíveis.

Com isso, conforme especialistas, será reforçado o reconhecimento público dos esforços do TR-RJ, evidenciado no fato de o desembargador Manoel Alberto ter sido o único presidente de Tribunal de Justiça de um estado a participar do Diálogo Judicial Brasil-Estados Unidos 2011, que reuniu integrantes da Suprema Corte americana e do Supremo Tribunal Federal (STF), no plenário da Biblioteca do Congresso dos EUA.

O desembargador explicou que a digitalização não extingue por completo o processo físico, mas facilita sua consulta e permite que seus dados sejam acessados remotamente. "É uma forma de desburocratizarmos a Justiça. Em ações judiciais em que o processo precise ser consultado fora do estado ou da própria cidade, não haverá mais a necessidade de enviálo por correspondência. Isso facilitará muito a vida dos juízes e encurtará o tempo das ações".

UPPS. Outra meta do presidente do TJ-RJ é aumentar a atuação da Justiça nas comunidades do Rio de Janeiro que integram o programa das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), do governo do estado. Atualmente, o tribunal possui o programa chamado Justiça Itinerante, em que quatro ônibus adaptados percorrem favelas pacificadas para resolver possíveis problemas judiciais da população.

A meta do presidente do TJRJ é pelo menos dobrar o número de ônibus que fazem esse serviço até o fim de seu mandato.

Manoel Alberto ressaltou que as equipes do programa tentam promover a mediação em pequenos conflitos entre moradores. A ideia é que os embates sejam solucionados sem que haja a necessidade da intervenção da Justiça.

"A mediação é uma maneira de evitar que a Justiça receba processos de menor importância, para que pequenas brigas entre vizinhos não parem nos tribunais. Isso reduz o excesso de demanda do Judiciário e, consequentemente, dá mais celeridade aos demais processos", afirmou.