02/04/2012 - 14:29

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Justiça mantém liminar e obra do Minas-Rio continua

Jornal do Commercio

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu manter a liminar da Anglo American que garante a retomada de parte da obra em Conceição do Mato Dentro (MG). No último dia 19, a juíza Maria Jacira Ramos e Silva determinou a interrupção das intervenções no solo por conta de suspeitas de dano ao patrimônio arqueológico.

A decisão é relativa a obras já iniciadas pela mineradora no local: estação de bombas 1, unidade de captação de água nova e dique da barragem de rejeitos. As obras não iniciadas, no entanto, continuam suspensas, segundo o TJMG.

A mina de Conceição do Mato Dentro faz parte do projeto Minas- Rio, que tem investimento de R$ 5,8 bilhões e inclui a construção do maior mineroduto do mundo. A Anglo American conseguiu uma liminar contra paralisação no dia 24 e a decisão foi mantida após análise de um novo desembargador, Barros Levelhagen, na última sexta-feira.

A questão ainda passará por uma comissão de três desembargadores que, em cerca de 15 dias, irão manter ou revogar a liminar. Só depois disso o caso será julgado na comarca de Conceição do Mato Dentro.

A juíza Maria Jacira alega que o Iphan não aprovou até o momento os trabalhos de monitoramento, prospecção e resgate arqueológico da região da mina. A Anglo, por sua vez, afirma que envia bimestralmente os relatórios necessários ao Iphan. Para garantir a liminar e não paralisar as obras, a Anglo American apresentou um estudo da consultoria Scientia dizendo que não há danos ao local.

Além das obras em Conceição do Mato Dentro, o Minas- Rio prevê também a construção do terminal de minério de ferro do Porto de Açu, em São João de Barra (RJ), em parceria com a LLX. Atualmente, mais de 11 mil trabalhadores estão envolvidos nas obras.
 
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