16/04/2010 - 16:06

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Justiça manda União pagar médicos por transplantes

Justiça manda União pagar médicos por transplantes


Do jornal O Dia

16/04/2010 - Um mês após a equipe de transplantes de fígado do Hospital Geral de Bonsucesso (HGB) ter suspendido cirurgias por falta de pagamento pelo Ministério da Saúde, o problema não foi resolvido. Ontem, o jornal O Dia teve acesso à liminar da Justiça Federal determinando a regularização da situação dos médicos. Até o fim de maio, o ministério terá que pagar à equipe do HGB o que já havia sido determinado por lei em fevereiro de 2009. Os médicos dizem que só voltam a operar quando for efetuado o primeiro pagamento.

Logo que foi notificada, porém, a Procuradoria da União recorreu da decisão. O autor da ação contra o governo federal, o procurador da República Daniel Prazeres, comentou a decisão da Justiça: "É uma conquista, pois se conseguiu corrigir uma situação desigual, que beneficiava servidores dos hospitais universitários e militares, sendo que os militares nem estão incluídos no SUS", disse.

"Vamos torcer para resolver a situação do hospital", torce o presidente da ONG Dohe Fígado, Carlos Cabral. Como O DIA noticiou em 26 de março, há 30 dias transplantes só acontecem no horário de expediente: terças e sextas, de 8h às 18h. Nos outros dias e horários,mesmo que apareçam doadores, não são feitas cirurgias porque as horas extras não estão sendo pagas.

No dia 29, o Ministério da Saúde informou que o decreto que regulamenta o "adicional por plantão hospitalar" passava por análise do Ministério do Planejamento. Entretanto, 15 dias depois, a situação pouco andou. Ontem, o órgão informou que o ministro José Gomes Temporão havia assinado o decreto pela manhã, e que o documento estaria novamente no Ministério do Planejamento, mas que não há prazo para regulamentação. O Planejamento não quis comentar.

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