22/08/2011 - 11:13

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Justiça Itinerante do TJ-RJ chega amanhã à Vila Cruzeiro

Jornal do Commercio

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Departamento de Avaliação e Acompanhamento de Projetos Especiais (Deape), inaugura amanhã, dia 23 de agosto, a Justiça Itinerante na Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha. O atendimento será feito na Praça São Lucas, das 9h às 15h.

Por meio do projeto, a população receberá, toda segunda-feira, a visita de um ônibus que funcionará como um cartório. No ônibus, que contará com a presença de um juiz, um promotor e um defensor público, além de funcionários do TJ-RJ, poderão ser resolvidas questões nas áreas de Família, Infância e Juventude, Especial Cível e Criminal.

Esta é a terceira comunidade pacificada na cidade do Rio de Janeiro a receber o projeto. Em junho, a Cidade de Deus foi contemplada; em julho, foi instalado o posto no Complexo do Alemão; e em setembro, o Batan, em Realengo, também receberá a iniciativa.

O presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, participou nesta sexta-feira da abertura do Colóquio sobre acesso à Justiça, organizado pelo ministro Antonio Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e que está sendo realizado no Fórum Central.

"Eu gostaria de agradecer em primeiro lugar a hospitalidade do Tribunal de Justiça do Rio e, especialmente, ao seu presidente Manoel Alberto, que abriu as portas desse que é, sem dúvida, um dos tribunais mais ativos do País em relação aos direitos sociais", disse o ministro Herman Benjamin, acrescentando ainda que o TJ-RJ é um tribunal de vanguarda no desenvolvimento do direito brasileiro.

Em seu discurso, o desembargador Manoel Alberto ressaltou que, para o Poder Judiciário do estado do Rio de Janeiro, é uma honra sediar o evento. "A nós cabe única e exclusivamente agradecê-los pelo fato de estarem aqui e de proporcionarem a todos nós uma série de ensinamentos que sempre vão servir para aprimorar os nossos conhecimentos", afirmou.

Ao citar a atuação do ministro Herman Benjamin em matérias relacionadas à ecologia, o presidente do TJ-RJ contou que serão construídos vários fóruns no interior do estado com teto verde e mecanismo de recolhimento de água da chuva, para ser utilizada na limpeza, vidros claros nos locais onde não for necessário o uso intensivo de ar condicionado e bicicletários. "Outra medida que estamos tomando em prol da ecologia é usar frente e verso das folhas de papel. Se eu tiver que encaminhar um ofício de dez laudas, vou gastar apenas cinco folhas", completou o desembargador.

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), desembargador Antonio César Siqueira, lembrou que a magistratura fluminense está passando por um momento difícil em função do assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli. "É difícil manter a autoestima dos juízes com uma agressão tão profunda. Não é uma agressão a uma pessoa ou à própria magistratura brasileira, mas é uma agressão à própria democracia, ao Estado de Direito e às instituições públicas", afirmou o presidente da Amaerj. "Peço aos senhores que levem ao país de cada um a reflexão de que o mundo precisa se unir para que cada país possa se sentir seguro com o apoio das outras comunidades", concluiu.

O encontro reuniu especialistas na área do direito da Argentina, Estados Unidos, Japão, Bélgica e também os ministros do STJ Paulo Sanseverino, Teori Zavascki e Marco Aurélio Bellizze; o professor Joaquim Falcão, diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas; e as juristas Ada Pellegrini Grinover, Cláudia Lima Marques e Teresa Arruda Alvim Wambier, entre outros.

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