04/06/2013 - 10:13

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Justiça impede a retirada de índios de Buritis

jornal O Globo

Quatro dias depois de um índio morrer baleado em conflito com policiais federais e militares, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem que a crise em Mato Grosso do Sul envolvendo a etnia terena e fazendeiros se tornou uma questão de Estado. O ministro prometeu promover um encontro, na quinta-feira, em Brasília, entre lideranças indígenas e autoridades do governo federal. Ontem à noite, foi anulada a liminar da Justiça Federal, expedida domingo, que obrigava a desocupação da Fazenda Buritis, em Sidrolândia (MS), em 48 horas.
 
Processo de demarcação em foi iniciado em 2001 e até hoje não há consenso
"Esse caso mostrou a necessidade de nós tratarmos a questão indígena como uma questão de Estado", disse Cardozo, depois de reunião com integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. O ministro informou que será formado um grupo, que se reunirá na semana que vem, para tratar das causas indígenas. "A nossa ideia é estarmos juntos, o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça, para que possamos debater o problema", disse.
 
A luta dos índios por terra, porém, é antiga. O processo de demarcação em Sidrolândia, por exemplo, foi iniciado em 2001 e até hoje não há consenso sobre os 17 mil hectares requisitados pelas tribos. Oziel Gabriel, de 35 anos, foi vítima do impasse: morreu baleado, na quinta-feira, na operação policial para retirar os índios da fazenda ocupada.
 
A PF, que assumiu ter usado armas de fogo na ação, instaurou inquérito para investigar o caso, mas ainda não divulgou o resultado da necropsia no corpo de Oziel, que foi enterrado domingo. "O clima é uma mistura de tensão, indignação e dor. Os índios dizem que a Justiça não respeitou a dor deles", relatou o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) de Mato Grosso do Sul, Flávio Machado, se referindo à segunda ordem de reintegração de posse.
 
"Desrespeitaram o acordo de que não haveria ações desse tipo até uma reunião em Brasília. Estamos cumprindo a nossa parte e não invadimos outras fazendas. Mas, caso tentem nos retirar novamente, vamos reagir", ameaçou Lindomar Terena, uma das lideranças da comunidade.
 
Mudanças
 
Ontem, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que o governo quer mudar o processo de demarcação de terras indígenas, até o fim de junho, para evitar a judicialização da questão. "O que nós pretendemos enquanto governo é que as demarcações que estão sendo estudadas pela Funai possam considerar, além do laudo antropológico, do estudo que é feito, a realidade de cada área", disse. Além da Funai, único órgão que pode fazer laudos para demarcação, o governo quer que setores ligados aos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura participem do processo.
 
No maior canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, os índios que ocupam o local há uma semana prometeram deixar a área ainda hoje. Líderes das comunidades indígenas da região também devem vir a Brasília na quinta-feira. Eles querem ser ouvidos sobre os impactos socioambientais das grandes obras na Amazônia.
 
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