29/09/2009 - 16:06

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Justiça Eleitoral cassou 667 prefeitos, vices e vereadores em uma década

Justiça Eleitoral cassou 667 prefeitos, vices e vereadores em uma década

 

 

Do jornal O Estado de S. Paulo

 

29/09/2009 - Balanço divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que nos últimos 10 anos foram cassados no País 667 prefeitos, vices e vereadores. Nesses processos, os políticos foram acusados de compra de votos e uso da máquina administrativa em proveito próprio, entre outras irregularidades.

 

Para ministros do TSE, as punições - que culminaram com a perda de mandatos - ocorreram em grande parte graças à Lei 9.840, de 1999. Ontem, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, disse que essa lei introduziu os valores da ética e do equilíbrio nos costumes eleitorais brasileiros.

 

 

Plano ético

 

"A Justiça Eleitoral assimilou de pronto essa renovação da lei, no plano ético, no plano democrático, e vem aplicando a lei muito bem", argumentou Ayres Britto. "As estatísticas são extraordinariamente animadoras."

 

Os dados divulgados ontem pelo TSE foram coletados em 84% das zonas eleitorais do País, em março deste ano. De lá para cá, o número de punições deve ter aumentado.

 

Segundo o balanço, foram cassados 460 prefeitos e vices, além de 207 vereadores. Dos prefeitos e vices, 238 perderam o mandato em 2008. No mesmo ano, foram cassados 119 vereadores.

 

De acordo com dados do TSE, a Região Sudeste lidera o ranking das punições, com 120 sentenças. Em seguida, aparecem o Nordeste (com 109), o Sul (66), o Centro-Oeste (48) e o Norte (36).

 

A lei que deu base para essas cassações foi aprovada após grande mobilização, que envolveu entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação de Juízes para a Democracia, que tinham como objetivo ampliar as regras para punição de políticos que praticam irregularidades.

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