27/06/2012 - 15:54

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Julgamento do mensalão começano dia 2 de agosto

jornal O Dia

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o julgamento do processo do Mensalão no dia 2 de agosto. Ontem, o revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, concluiu seu voto e devolveu os autos à Corte.

O processo será julgado sete anos após virem à tona denúncias do esquema de compra de votos de parlamentares em troca de apoio político ao governo no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT). A Polícia Federal e uma CPI no Congresso investigaram o caso. Em 2007, a denúncia foi apresentada e aceita no STF. O processo conta com38 réus, entre eles, o exministro José Dirceu e o marqueteiro Duda Mendonça.

O STF havia marcado o início do julgamento para o o dia 19 de agosto. Mas, embora o parecer do ministro Ricardo Lewandowski tenha sido concluído ontem, o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, optou por publicar a pauta do julgamento hoje no Diário de Justiça. Ele explicou que consultou membros da Corte e todos acharam melhor evitar o risco de ações de impugnação caso a publicação fosse realizada ainda ontem, em caráter extraordinário.

A lei exige 24 horas para as partes tomarem conhecimento da data do julgamento e mais dois dias entre a publicação da pauta e a sessão de abertura dos trabalhos. Como o tribunal entra no recesso de julho na segunda-feira, não serápossíveliniciarojulgamento no dia19 de agosto.

Lewandowski estudou o processo por seis meses, o que incomodou ministros e gerou troca de farpas. Ele, no entanto, negou demora: "Foi o voto revisor mais curto da história do Supremo Tribunal Federal. Fiz das tripas coração para respeitar o que foi estabelecido pela Suprema Corte.

Palocci livre de inquérito

A Justiça arquivou, a pedido do Ministério Público de São Paulo, investigação sobre a suposta prática de lavagem de dinheiro pelo ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci.

Pesava sobre o ex-ministro a suspeita de que teria comprado um apartamento em São Paulo e simulado alocação do mesmo com a ajuda deum'laranja'paraesconder origem do dinheiro supostamente ilícito usado na compra do imóvel. O apartamento, avaliado em R$4milhões, serviude moradiaaPalocci.

O inquérito foi iniciado em setembro passado pelo Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec) do Ministério Público, após representação do deputado estadual Pedro Tobias (PSDB-SP). Segundo o promotor do Gedec, Joel Carlos Moreira da Silveira, "não foram encontrados elementos indicativos de que o apartamento tenha sido comprado por Palocci com dinheiro originado de ato ilícito" Ajuíza Cynthia Maria Sabino Bezerra, acolheu o pedido do MP e determinou o encerramento da investigação.
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