08/04/2011 - 16:06

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Juizados de aeroportos, propostos pela OAB/RJ, promoveram cerca de 3 mil conciliações

Juizados de aeroportos, propostos pela OAB/RJ, promoveram cerca de três mil conciliações


Da redação da Tribuna do Advogado e da Assessoria de Comunicação Social do CNJ

08/04/2011 - Cerca de três mil passageiros solucionar problemas surgidos na viagem, após recorrer aos juizados especiais instalados nos cinco principais aeroportos brasileiros, desde julho do ano passado. A proposta de criação desses juizados foi da OAB/RJ.

As unidades implantadas em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília solucionam, por meio de conciliação, conflitos entre passageiros e empresas aéreas. Os mais comuns são extravio de bagagem, atrasos e cancelamentos de voos e overbooking. Nos oitom meses em que estão em funcionamento, os juizados já receberam cerca de dez mil reclamações, das quais 30% foram resolvidas por meio de acordo entre as partes.

Os dados são referentes aos juizados dos aeroportos Juscelino Kubitschek, em Brasília, Tom Jobim (Galeão) e Santos Dumont no Rio de Janeiro, Congonhas e Guarulhos, em Sâo Paulo. Nas unidades, uma equipe formada por conciliadores e funcionários dos tribunais trabalha sob a orientação de um juiz, na tentativa de solucionar o problema ainda no aeroporto. Nos casos em que o acordo não é possível, o passageiro pode apresentar pedido simplificado, oral ou escrito, para dar início a um processo judicial que vai tramitar no juizado especial mais próximo de seu domicílio.

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