12/04/2012 - 16:51

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Juiz punido por assédio ganha aposentadoria

jornal O Globo

Acusado de assédio moral, o titular da 7 Vara Criminal da Capital, juiz Adeildo Lemos de Sá Cruz, foi punido com aposentadoria compulsória pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco. A decisão, tomada por 11 votos a três, é inédita no estado. Com ela, o juiz fica proibido de trabalhar, mas continua ganhando aposentadoria proporcional ao tempo de serviço. De acordo com o relator, Sílvio de Arruda Beltrão, em cinco anos cerca de 60 servidores pediram transferência porque não suportaram a pressão.

Roberto Lemos e Carla Lemos, advogados de defesa do juiz, afirmam, no entanto, que no período só 26 servidores passaram pela Vara. E que, entre os citados no processo, pelo menos quatro nunca foram servidores da Vara comandada pelo acusado; e sete saíram por outros motivos. De acordo com os advogados de defesa, o magistrado é cardíaco, já tinha requerido aposentadoria por motivo de saúde e sofreu muito estresse ao assumir a Vara, em 2002, quando encontrou só dois servidores, um dos quais sem ter sequer o ensino médio completo.

"Ele requisitou inúmeras vezes servidores, mas não foi atendido", disse Carla.

Juiz também foi punido por baixa produção

Para o relator do processo, porém, o juiz feriu o Código de Ética da Magistratura e da Lei Orgânica da Magistratura. Suas práticas eram "atentatórias à dignidade do cargo e incompatíveis com a honra e o decoro de suas funções". O relator disse que Adeildo já sofrera punição por baixa produtividade, quando oito juízes participaram de mutirão para desafogar a Vara.

Segundo Beltrão, "o representado agia de forma agressiva e falta de respeito para com os funcionários subordinados". De acordo com os autos, o juiz tratava as servidoras com palavras como "putas", intimidava os servidores com uma arma sobre a mesa, e chegou a colocar uma funcionária de castigo, de frente para a parede, porque ela não fez o serviço como queria.

Ainda de acordo com Beltrão, o magistrado também obrigava um prestador de serviço a lavar seu carro diariamente; dizia que "o deus aqui sou eu"; e, após uma servidora urinar na roupa ao não ser autorizada a usar o banheiro, obrigou-a a limpar o local.

Os advogados de defesa disseram que levarão o caso ao Conselho Nacional de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal.
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