O Congresso Nacional da OAB já tem data marcada: nos dias 10 e 11 de abril, a cidade mineira de Juiz de Fora recebe o evento preparatório para a XXII Conferência Nacional dos Advogados, em outubro, no Rio de Janeiro. Os interessados em participar do Congresso Nacional podem se inscrever no site do evento. A abertura do Congresso, no dia 10 de abril, será no belo Cine-Theatro Central, em Juiz de Fora. Os painéis, que serão apresentados no Teatro Pró-Música, discutirão temas para o aperfeiçoamento e a aceitação do temário final da XXII Conferência Nacional dos Advogados, maior evento jurídico da América Latina. O tema da Conferência é "Constituição democrática e efetivação de direitos". João Otávio de Noronha, ministro do Superior Tribunal de Justiça, será o responsável pela conferência magna de abertura do Congresso. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente do Conselho Federal da OAB, comporá a mesa de honra de abertura, juntamente com Luis Cláudio da Silva Chaves, presidente da OAB-MG, Denilson Clozato Alves, da subseção de Juiz de Fora, e Paulo Roberto de Gouvêa Medina, conselheiro federal. As vagas para o Congresso Nacional são limitadas. Advogados e outros profissionais pagam taxa de inscrição de R$ 50; estudantes pagam R$ 25. Serão concedidos certificados aos participantes do Congresso perfazendo um total de 16 horas para efeito de complementação das horas curriculares exigidas nos cursos de Direito. Painéis O segundo dia do Congresso, em 11 de abril, será reservado aos painéis. A programação começa com "A Constituição de 1988 e o advogado: prerrogativas e aspirações dos advogados no Brasil contemporâneo", com Claudio Lamachia, vice-presidente do Conselho Federal da OAB, e Fernando Fragoso, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Depois, é a vez de "A Constituição de 1988 e os direitos da mulher", com Fernanda Marinela, presidente da Comissão Especial da Mulher Advogada, Maria Berenice Dias, da Comissão Especial da Diversidade Sexual, e Amanda Flávio Oliveira, diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Após o almoço, o terceiro painel trará o ensino jurídico e o Exame de Ordem na perspectiva da Constituição, com Leonardo Avelino Duarte, coordenador nacional do Exame de Ordem Unificado, e Jorge Rodrigo Araújo Messias, secretário de regulação e supervisão da educação superior do Ministério da Educação. A programação segue com painel sobre o princípio constitucional da eficiência e o aperfeiçoamento do processo civil, tendo em vista o projeto de novo CPC e a implantação do processo eletrônico. Compõem a mesa Luiz Cláudio Allemand, presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação, Raimundo Cândido Júnior, advogado e ex-presidente da OAB-MG, e Paulo Teixeira, deputado federal relator do novo CPC. O último painel do dia é "A Constituição e o devido processo legal", com Claudio Pereira de Souza Neto, secretário-geral do Conselho Federal da OAB, e Paulo Roberto de Gouvêa Medina, conselheiro da Ordem. Às 19h será proferida a conferência magna de encerramento. XXII Conferência Nacional dos Advogados A XXII edição da Conferência Nacional dos Advogados, entre 20 e 23 de outubro deste ano, será a maior já realizada pelo Conselho Federal da OAB. São esperados milhares de pessoas, entre estudantes, advogados e outros profissionais. Com o tema "Advogado, seja protagonista da história", discutirá a constituição democrática e a efetivação de direitos. Toda a programação do evento será realizada no centro de convenções Riocentro, que abrigará 40 painéis com 160 palestrantes, conferências magnas e bate-papos culturais, entre outros. Os pavilhões serão ocupados por cerca de 300 estandes de entidades ligadas ao mundo jurídico. As inscrições para a Conferência já estão abertas. As primeiras vagas custam R$ 125 para estudantes e R$ 250 para advogados e outros profissionais. A partir de 1º de abril, os preços serão R$ 150 para estudantes e R$ 300 para os demais. Haverá descontos para grupos.