Por meio de sua Comissão de Direito Urbanístico, a OAB/RJ participou, no último dia 3, do Fórum Urbano Mundial organizado pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). O evento, cuja sexta edição foi realizada entre os dias 1º e 7 de setembro em Nápoles, na Itália, é a principal e mais inclusiva conferência sobre as questões urbanas no cenário mundial e tem como objetivo discutir estratégias e alternativas para melhorar a qualidade de vida dos centros urbanos. "A participação da OAB/RJ no Fórum é conseqüência direta do seminário que a comissão realizou na Seccional, em julho, sobre regularização fundiária. Ele nos rendeu o convite da ONU-Habitat para esse evento em rede sobre a evolução das legislações urbanísticas brasileiras", explicou o presidente da comissão, Rafael Mitchell, que conduziu a palestra. No evento, Mitchell apresentou o tema para organizações e governantes de todo o mundo e falou sobre as aplicações práticas das leis no desenvolvimento das cidades e as soluções para questões fundiárias nos assentamentos informais e favelas brasileiras. O representante da Seccional também apresentou no evento o vídeo institucional do Projeto Cantagalo, desenvolvido pelo Instituto Atlântico na comunidade. O programa contou com suporte jurídico da OAB/RJ para desenvolver uma tecnologia inédita de regularização fundiária por meio de uma parceria entre a comunidade e a sociedade civil organizada, que ajudou acelerar a concessão de 44 títulos definitivos de propriedade.