08/04/2011 - 16:06

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Integrantes da nova administração tomam posse no TRF-2

Integrantes da nova administração tomam posse no TRF-2


Do Jornal do Commercio e da Tribuna do Advogado

08/04/2011 - Após uma elogiada gestão, o desembargador federal Paulo Espírito Santo despediu-se da presidência do TRF-2, que atende aos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Ele deu lugar à desembargadora Maria Helena Cisne - eleita em 10 de fevereiro para comandar a Corte no período 2011/2013 -, empossada em cerimônia que lotou o plenário do TRF-2. Na ocasião, também foram empossados os demais integrantes da nova administração, entre eles o vice-presidente, desembargador federal Raldênio Bonifacio Costa, e o corregedor regional da Justiça Federal na 2ª Região, desembargador André Fontes.

A atuação dos desembargadores oriundos da advocacia foi citada pelo presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, durante a cerimônia de posse da nova diretoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), na última quinta-feira, dia 7, como prova da importância da mútua colaboração entre as instituições. "O Quinto Constitucional mostra que é perfeitamente possível e desejável uma boa relação entre a advocacia e a magistratura, sem a necessidade de que nenhuma das partes perca sua independência", afirmou. Wadih declarou, ainda, que a Seccional está disposta a unir esforços em prol da melhoria do Judiciário. "O TRF pode contar com a colaboração da OAB/RJ para, juntos, prestarmos um bom serviço jurisdicional, que, afinal, é o nosso objetivo comum".

Logo no início da solenidade, foram lidos dois ofícios encaminhados ao TRF-2 pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Aldir Passarinho Junior, que não pode comparecer à posse como pretendia por causa de uma cirurgia oftalmológica. O primeiro documento era destinado ao desembargador Paulo Espírito Santo e dava parabéns pela "excelente administração que manteve o alto prestígio nacional do tribunal". "Ter exercido o cargo de presidente do TRF-2 foi um coroamento da bela carreira na magistratura federal", afirmou o ministro, no ofício.

No outro documento, Aldir Passarinho Junior congratulou a desembargadora Maria Helena Cisne por sua eleição e disse saber que ela daria "continuidade ao prestígio da corte, que dá tranquilidade aos jurisdicionados e é resultado das administrações anteriores". A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie e o ministro do STJ Arnaldo Esteves Lima, que foi desembargador na Corte, também participaram da solenidade.

Em um discurso emocionado, Paulo Espírito Santo disse que era uma alegria transmitir o cargo de presidente para a desembargadora Maria Helena Cisne porque "a passagem renova e reitera a democracia e a rotatividade que é essencial no Poder Judiciário". "Dediquei dois anos da minha vida a esse tribunal. Sacrifiquei até minha própria família, não pela promoção pessoal, mas por amor a essa Casa", afirmou. "Nada almejo depois daqui, a não ser o trabalho que exerço há 47 anos, sendo 16 deles no tribunal".

Segundo ele, os avanços da sua administração - o que inclui a construção de dois foros, a instalação de 10 varas e a promoção de 17 juízes - foram reconhecidos pelos magistrados, servidores e advogados que atuam na 2ª Região. "Tive a honra de ser eleito por unanimidade e hoje recebo os aplausos dos colegas, que é a prova do quanto me dediquei", disse. "O tribunal precisa dar continuidade ao trabalho feito por mim e pelas administrações superiores.Sei que a desembargadora vai continuar fazendo uma administração de ponta". Paulo Espírito Santo também lembrou a homenagem que o TRF-2 recebeu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por ter se destacado no cumprimento das metas de 2010.

Depois de tomar posse, a desembargadora Maria Helena Cisne afirmou que não pretende inovar, mas pautar suas ações em bons exemplos já existentes no tribunal. "Convido a todos os colegas para tomarmos juntos decisões para aprimorar a Justiça Federal da 2ª Região, e estendo esse convite aos servidores, vamos vestir a camisa do tribunal. Se estamos de parabéns, o mérito é de vocês", disse. Ela também se lembrou do início de sua carreira como magistrada, há 26 anos, e pediu um minuto de silêncio pelas vítimas do atentado ocorrido na escola Tasso da Silveira, na Zona Oeste do Rio.

A nova presidente do TRF-2 tem bacharelado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade do estado da Guanabara, em 1966. Em 1968, concluiu o doutorado em Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Bacharelou-se ainda em Administração pelo Instituto Brasileiro de Contabilidade da Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas Moraes Júnior, em 1978. Juíza federal de carreira, Maria Helena Cisne tornou-se membro do Tribunal Regional Federal da 2ª Região em outubro de 1995.

Também farão parte da nova administração e tomaram posse nesta quinta-feira o desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, coordenador dos juizados especiais da 2ª Região, a desembargadora Liliane Roriz, diretorageral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), o desembargador Poul Erik Dyrlund, diretor-geral do Centro Cultural da Justiça Federal, e os juízes Marcelo Leonardo Tavares e Fernando Mattos, diretores do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, respectivamente.

A posse teve participação do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, e do 1º vice-presidente do tribunal, desembargador Nametala Machado Jorge. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro), desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, e o desembargador do TRT-RJ Nelson Tomaz Braga, que é conselheiro do CNJ, também prestigiaram a cerimônia.

A mesa da solenidade foi composta ainda pela procuradora regional da República Silvana Batini César Góes e pelo secretário da Casa Civil do estado do Rio de Janeiro, Regis Fichtner, que representou o governador Sérgio Cabral. Além de elogiar a gestão feita pelo desembargador Paulo Espírito Santo, o secretário colocou o governo do Rio à disposição da desembargadora Maria Helena Cisne. "O governo quer ser parceiro da Justiça Federal", afirmou.

O vice-governador do Espírito Santo, Givaldo Vieira, também esteve presente.

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, o presidente da Associação Regional Federal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (Ajuferjes), Fabrício Fernandes de Castro, e o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Fernando Fragoso, também participaram da solenidade, além do ex-senador Bernardo Cabral, de autoridades dos tribunais de Contas da União, do estado e do município, da Defensoria Pública da União e do estado, de representantes dos TRFs da 1ª, da 4ª e da 5ª regiões, do Foro do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e da Superintendência da Polícia Federal

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